Reunidos nesta segunda-feira (14/9), os vereadores de Araçatuba aprovaram uma proposição e adiaram outros três itens da Ordem do Dia da 29ª sessão ordinária do ano.

De autoria do vereador João Moreira (PP), projeto de lei aceito institui e inclui no Calendário de Eventos da Cidade a Semana Municipal do Empreendedorismo, a ser celebrada na terceira semana de novembro. 

A semana municipal de empreendedorismo prevê a realização de palestras, seminários, fóruns, cursos, mutirões de formalização e renegociação de dívidas, feiras de negócios e outras atividades de fomento ao setor produtivo.

Pelo texto, o foco principal recai sobre o Microempreendedor Individual (MEI) e os pequenos negócios, além de prever a parceria direta com o Sebrae-SP.

ADIADOS POR UMA SESSÃO

A pedido do líder do governo na Câmara, vereador Fernando Fabris (PL), três matérias do Executivo foram adiadas por uma sessão. Uma dessas matérias é o projeto de lei complementar que previa mudanças no enquadramento funcional dos agentes de desenvolvimento infantil.

Também ficaram adiados por uma sessão os projetos com alterações nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e no Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 visando viabilizar a construção de uma creche na região norte da cidade.