Sete requerimentos de informações são aprovados na 28ª sessão
Os vereadores de Araçatuba aprovaram nesta quarta-feira (08) sete requerimentos de informações oficiais. Seis deles endereçados ao prefeito Dilador Borges (PSDB) para prestar esclarecimentos. Os pedidos foram aprovados em bloco, sem discussão, durante a fase do Grande Expediente da 28ª sessão.
As vagas destinadas para o estacionamento de motocicletas no município são tema do requerimento proposto pelo vereador Arlindo Araújo (MDB).
Com base no anúncio da Prefeitura de que haveria a instalação de novas vagas destinadas a motos, dado o aumento significativo desses veículos desde o início da pandemia de casos de Covid-19, Arlindo Araújo pergunta a quantidade de espaços que foram criados, quais os locais escolhidos para implantação dos bolsões e qual será o total de vagas e locais de estacionamentos de motocicletas no municípios.
O vereador Evandro Carlos Molina (PP) é autor de três requerimentos aprovados. No primeiro deles, ele solicita a relação da remuneração de servidores inativos, discriminando os valores pagos pelo INSS e aqueles complementados pela administração municipal; e os valores pagos a todos os servidores inativos por conta da rescisão em razão de aposentadoria desde o ano de 2017.
Em outro requerimento, Evandro Molina solicita a relação de nomes dos servidores falecidos que tenham pensionistas atualmente pagos pelo município.
No terceiro e último requerimento apresentado pelo vereador Evandro Molina, ele pergunta se há um projeto de construção da Praça Florisval de Oliveira, no Conjunto Habitacional João Batista Botelho.
OBRA
O vereador Lucas Zanatta (PV) assina um requerimento. Com uma lista de oito perguntas, Lucas Zanatta quer saber se o Departamento de Patrimônio da Secretaria de Cultura tem conhecimento de possíveis danos sofridos pelo painel instalado na agência central da Caixa Econômica Federal, pintado pelo artista Franco da Sermide, devido à detonação de explosivos durante os assaltos a bancos ocorridos no último dia 30 de agosto.
Zanatta pergunta se foi realizada uma avaliação do painel que retrata a atividade econômica local; e se já foi iniciado processo de tombamento da obra.
CHUMBINHO
A venda do agrotóxico carbamato aldicarb, também conhecido como “chumbinho”, levou a vereadora Cristina Munhoz a propor um requerimento sobre esse tema.
Ela quer saber se existe fiscalização da comercialização do produto, dado o risco de morte por envenenamento para pessoas e animais em caso de ingestão.
CONCURSO
A nomeação de escreventes técnicos judiciários aprovados em 2017 para a região de Araçatuba é tema do requerimento enviado à Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo pelo vereador Dr. Alceu (PSDB).
O parlamentar pede uma previsão para as nomeações ocorrerem; se há chance de prorrogação da validade do concurso para o cargo de escrevente realizado em 2017; e quais medidas estão sendo tomadas para o cumprimento do edital para chamar os aprovados.