Sete itens formam a Ordem do Dia da 34ª sessão ordinária do ano marcada para a próxima segunda-feira (20). Os trabalhos legislativos começam às 19h com transmissão ao vivo pela televisão e pela internet.

Quatro itens da pauta são assinados pelos próprios parlamentares. A vereadora Sol do Autismo (PL) é autora de um projeto de lei que autoriza a Prefeitura instituir áreas específicas para embarque e desembarque de passageiros transportados por motoristas de aplicativos no município.

Já o vereador Denilson Pichitelli (Republicanos) assina um projeto de lei que altera dispositivos da Lei Municipal nº 8.897/2025. Ele sugere mudanças na legislação que tornou obrigatória a instalação de fraldários em banheiros de praças e parques públicos, exceto em caso de reformas desses espaços.

O vereador João Moreira (PP) pretende obter apoio do Plenário para aprovação do projeto de lei que denomina Luiz Mauro Amantea a Rua 3 do Conjunto Habitacional Luís Fernando de Arruda Ramos.

Encerra a lista dos itens apresentados pelos parlamentares o projeto de decreto legislativo que concede a Medalha Esportiva Cidade de Araçatuba ao senhor Takuji Yamada pelos relevantes serviços prestados ao esporte, à educação e ao fortalecimento da comunidade local.

EXECUTIVO

O Executivo Municipal é autor de três projetos de lei que integram a Ordem do Dia da 34ª sessão.

Em primeira discussão, os vereadores analisam uma proposta que atualiza a Lei Municipal n.º 4.783, de 10 de junho de 1996. A regra em questão disciplina a arborização urbana de domínio público no município, conforme deliberações realizadas pela Secretaria Municipal de Meio ambiente e Sustentabilidade em conjunto com o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema).

Os outros dois projetos buscam autorização do Legislativo para abrir, por decreto, créditos adicionais especiais.

PEQUENO EXPEDIENTE

Para a fase do Pequeno Expediente estão inscritos os vereadores Arlindo Araújo (Solidariedade), Carlinhos do Terceiro (Republicanos), Damião Brito (Rede) e Denilson Pichitelli.

A TV Câmara (Canal 6 da NET Digital) e as redes sociais Instagram, Facebook e Youtube transmitem ao vivo os trabalhos legislativos da 34ª sessão. Os links estão disponíveis neste site.