Os vereadores de Araçatuba encaminharam, nesta segunda-feira (17), durante a fase do Grande Expediente da 25ª sessão ordinária, sete requerimentos de informações oficiais ao prefeito Lucas Zanatta (PL). O chefe do Executivo tem 15 dias para prestar os esclarecimentos solicitados.

O vereador Damião Brito (Rede) e a vereadora Sol do Autismo (PL) apresentaram requerimentos que buscam explicações sobre a falta de professores em duas escolas que integram a rede municipal de ensino.

Damião Brito requer informações sobre a ausência de professores de Matemática e Educação Física na Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) “Professora Egles Gabas de Carvalho” e sobre as providências adotadas para a contratação ou convocação dos profissionais.

Com base em queixas de familiares de alunos sobre a falta de professores responsáveis pelo ensino das duas disciplinas, o parlamentar pergunta qual é o motivo da ausência e quais providências foram adotadas pela Secretaria Municipal de Educação para realizar a contratação, convocação ou designação de profissionais.

Damião quer saber ainda quantos professores de Matemática e Educação Física são atualmente necessários para atender integralmente à demanda da Emeb “Professora Egles Gabas de Carvalho”.

Em outro requerimento, a vereadora Sol do Autismo reforça os questionamentos apresentados pelo vereador Damião Brito em relação à Emeb “Professora Egles Gabas de Carvalho” e busca respostas sobre a falta de professores de Artes na Emeb “Selma Maria Trevelin de Jesus”.

No pedido de informações, a vereadora pergunta desde quando as escolas estão sem os respectivos professores, os motivos das ausências, qual é a previsão para o preenchimento dessas vagas e se existem outras unidades da rede municipal atualmente sem professores.

Ainda com relação à rede municipal de ensino, a vereadora Edna Flor (Podemos) pede esclarecimentos sobre a reforma da Emeb “Maria de Freitas Souza”, cuja ordem de serviço foi assinada em março de 2025, com prazo de execução de um ano.

Contudo, até o momento, a obra não foi concluída, o que levou os alunos daquela unidade a serem transferidos provisoriamente para o prédio da Faculdade Ucesp, considerado distante dos bairros atendidos pela Emeb.

Edna Flor pergunta qual é o estágio atual da reforma, qual a previsão para a conclusão da obra e para o retorno dos alunos à unidade, quais critérios levaram à escolha do prédio da Ucesp para o atendimento provisório e se foram avaliados outros imóveis, públicos ou privados, localizados mais próximos dos bairros atendidos pela Emeb.

A autora do requerimento quer saber quantos alunos são atualmente transportados pelo Município até o prédio da faculdade e qual é o valor mensal e o total já despendido com esse transporte desde a transferência da unidade escolar.

Em outro requerimento, Edna Flor pede explicações sobre o termo de cooperação firmado pelo governo municipal com o Tribunal de Justiça de São Paulo para a implantação de grupos reflexivos destinados a autores de violência doméstica ou familiar contra a mulher.

SECRETARIAS

O vereador Luís Boatto (Solidariedade) assina dois requerimentos de informações oficiais.

No primeiro deles, pergunta qual é a participação, direta ou indireta, da Prefeitura na realização de um curso semipresencial promovido por uma empresa particular na semana passada, em uma escola municipal e em uma área particular próxima, com a utilização de maquinários da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Sosp).

No outro pedido, Luís Boatto solicita o envio de cópias dos relatórios semestrais dos serviços realizados pelas 19 secretarias municipais.

RECINTO

O vereador Damião Brito é autor de um requerimento que trata da vigência da lei municipal que autoriza a concessão de direito real de uso do Recinto de Exposições Clibas de Almeida Prado ao Sindicato Rural da Alta Noroeste (Siran), por prazo determinado.

O documento traz uma lista de 30 perguntas e busca fazer um raio-X financeiro e jurídico da exploração do Recinto de Exposições nos últimos cinco anos. Entre os principais questionamentos estão as receitas obtidas com os eventos, a aplicação de recursos públicos, o cumprimento da obrigação de repasse de 10% ao Fundo Social de Solidariedade, a exploração do estacionamento e o cumprimento da legislação e do contrato de concessão firmado com o Siran.