A secretaria de Planejamento e Gestão do governo do Estado de São Paulo realiza, nesta quarta-feira (22/6), a partir das 9h, audiência pública na Câmara de Araçatuba para discutir e receber propostas da comunidade para a elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017.

Araçatuba sediará o primeiro dos 18 encontros que serão realizados até 21 de julho nas regiões administrativas, metropolitanas e aglomerados urbanos de todo o estado. Durante as reuniões públicas, os cidadãos poderão sugerir as áreas e os programas da administração estadual que devem ser priorizados na elaboração do orçamento do próximo ano.

Quem não puder comparecer às audiências presenciais pode participar por meio da audiência eletrônica, que está disponível no endereço www.planejamento.sp.gov.br, no período de 22 de junho a 21 de julho de 2016.

LOA
A Lei Orçamentária Anual (LOA), também chamada de orçamento, é a lei que estima os valores da receita e determina os valores da despesa para determinado ano. O orçamento de São Paulo é constituído pelo orçamento fiscal, que também inclui despesas com seguridade social, e pelo orçamento de investimento das empresas controladas pelo Estado.

A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara, no Canal Legislativo do Sistema Net de TV a Cabo, e pela WEB TV, disponível neste site.