Audiência Pública Estadual é realizada na Câmara
Prefeitos e técnicos dos 43 municípios que compõem a 9ª Região Administrativa do Estado de São Paulo, na qual Araçatuba está inserida, foram convidados para a Audiência Pública para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual, promovida nesta manhã (02/08) pelo Governo do Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional.
As discussões aconteceram no plenário da Câmara de Araçatuba, com a participação das parlamentares Durvalina Garcia (PT), Edna Flor (PPS) e Tieza (PSDB).
Com transmissão ao vivo pelo canal 96 do sistema Net de TV por cabo e também pelo site desta Casa, a audiência foi conduzida pelo assessor técnico da Secretaria, Maurício Hoffmann.
A mesa de abertura do evento contou com a presença do diretor do ERPLAN (Escritório Regional de Planejamento), Jair Rosseto, do prefeito de Guararapes, Edenilson de Almeida e do presidente do Comitê Hidrográfico do Baixo Tietê e prefeito de Sud Menucci, Celso Junqueira, além da vereadora Tieza, que representou os demais vereadores.
Entre os assuntos apresentados pelos representantes dos municípios convidados, investimentos para empresários, como redução fiscal e infraestrutura para parques industriais, além de programas de qualificação profissional e parcerias entre estado e município para apoiar pequenos produtores rurais foram alguns dos destaques.
A vereadora Durvalina pediu que a merenda distribuída pelo governo estadual à rede escolar possa ser composta por alimentos produzidos na região. "Seria uma forma de qualificar esta merenda com mais produtos naturais, ao mesmo tempo em que valorizamos e fomentamos a agricultura local", disse.
As áreas de saúde e segurança também foram bastante debatidas, como também a proposta de programas de proteção de crianças e jovens quanto ao uso de drogas e recuperação de usuários.
A vereadora Tieza sugeriu o retorno dos serviços do Poupatempo móvel. "Araçatuba ganhou uma unidade do Poupatempo e isto foi excelente para a população, mas seria importante que o programa continuasse a percorrer as cidades da região", comentou. Tieza pediu ainda maior atenção quanto a investimentos e programas que estimulem o turismo rural.
A vereadora Edna Flor demonstrou preocupação com o transporte de pacientes que fazem tratamento em outros municípios, lembrando os acidentes ocorridos na região nos últimos meses.
Outras sugestões foram a criação de novas vicinais e recuperação das vias existentes, ampliação de programas habitacionais e mudanças no sistema de saúde.
Os prefeitos de Bilac, Clementina, Guaraçaí, Nova Castilho, Nova Independência, Valparaíso, Braúna, Barbosa, São João de Iracema, Gastão Vidigal, Luiziânia, Lavínia, Santo Antônio do Aracanguá e Itapura também vieram à Araçatuba para acompanhar os debates e apresentar sugestões.
Participação
Este foi o primeiro dia da programação que o governo estadual está realizando, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para colher junto à população subsídios para a elaboração do orçamento para 2012.
As audiências públicas acontecerão até o dia 1º de setembro, sendo promovidas ainda nas Regiões Administrativas de Barretos, Bauru, Central, Franca, Marília, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba, além das Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista.
A população também pode participar do processo por meios eletrônicos, deixando sugestões na página da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional (www.planejamento.sp.gov.br).