Câmara aprova dez requerimentos de informações
Durante a 28ª sessão ordinária, realizada nesta segunda-feira (8/9), a Câmara de Araçatuba aprovou dez requerimentos de informações oficiais. Os pedidos, que foram deliberados sem discussão, serão encaminhados ao Poder Executivo.
O vereador Arlindo Araújo (PPS) propôs cinco requerimentos aceitos pelo Plenário. Em um deles, o parlamentar cobra explicações do Executivo sobre as dificuldades enfrentadas por pacientes por causa de problemas nos aparelhos de raio-x, mamografia, ressonância magnética e tomografia. Na solicitação, Arlindo quer saber o número de aparelhos, quais estão em funcionamento e os locais onde estão instalados.
Também na área da saúde, Arlindo conseguiu a aprovação de outro requerimento, que pede explicações sobre a falta de médicos psiquiatras no Ambulatório de Saúde Mental. De acordo com o requerimento, apenas um profissional atende pacientes de sete municípios da região e existe uma fila de espera de cerca de 300 pacientes com transtornos mentais e comportamentais.
Em outro requerimento, o parlamentar quer saber o que a Prefeitura irá fazer com 20 semáforos que estão sendo trocados nas vias de Araçatuba. Os fundos municipais são tema de outra solicitação de informações aprovada, que pergunta sobre o total de fundos municipais existentes na administração, o total que possui verbas próprias e qual foi a aplicação dessas verbas nos últimos doze meses.
O colegiado também aprovou o requerimento de Arlindo que pede o valor da arrecadação do Fundo Especial dos Bombeiros (Febom) e os investimentos feitos mensalmente no último semestre.
A vereadora Edna Flor (PPS) é autora de dois requerimentos de informações aprovados. Em um deles, a parlamentar quer saber as providências que estão sendo tomadas diante da escassez de horários do transporte público urbano executado pela TUA (Transportes Urbanos Araçatuba) na linha Terminal Urbano – Faculdade de Odontologia de Araçatuba. O outro pedido de informações aceito pede cópias das planilhas dos serviços executados e dos documentos comprobatórios de pagamentos usados nas reformas de EMEBs da cidade.
De autoria da vereadora Tieza (PSDB), dois pedidos de informações receberam votação favorável. A parlamentar quer saber informações sobre a destinação das cestas básicas arrecadadas na “Expô Solidária”, realizada em 8 de agosto deste ano, e a aplicação dos recursos do convênio firmado entre a secretaria de Estado da Cultura e a secretaria de Cultura de Araçatuba para a modernização da Biblioteca Municipal Rubens do Amaral.
Outro requerimento aprovado foi apresentado pelo vereador Dr. Nava (PROS) e faz uma série de questionamentos sobre o término dos convênios celebrados entre o município e a Avape (Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência). Em uma das perguntas, o vereador quer saber se todas as rescisões contratuais foram concluídas e pagas.