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29/10/2012 23:03:37
Câmara aprova dois projetos na 34ª sessão
Dois projetos aprovados e um rejeitado. Este é o saldo das votações das matérias inscritas na Ordem do Dia da 34ª sessão ordinária do ano, realizada nesta noite na Câmara Municipal de Araçatuba.
Câmara aprova dois projetos na 34ª sessão
Dois projetos aprovados e um rejeitado. Este é o saldo das votações das matérias inscritas na Ordem do Dia da 34ª sessão ordinária do ano, realizada nesta noite na Câmara Municipal de Araçatuba.
Em regime de urgência, o primeiro item apreciado pelos vereadores foi enviado pelo Poder Executivo e teve como objetivo incluir no perímetro urbano de Araçatuba uma área de terra de propriedade de Tecol - Tecnologia, Engenharia e Construção Ltda. - denominada Chácara Takaoka, situada na Via Caran Rezek.
A propositura visa à implantação de um loteamento residencial de interesse social do programa federal Minha Casa, Minha Vida.
Já o projeto de lei da vereadora Tieza (PSDB), que institui o Estatuto do Pedestre no município, foi rejeitado por maioria de votos dos parlamentares. Segundo a autora, o objetivo da propositura consistia em assegurar, prioritariamente, o conforto, o bem-estar, a proteção e a segurança dos pedestres em circulação na zona urbana.
Por fim, o plenário aprovou por unanimidade a Moção de Apoio proposta pela vereadora Durvalina Garcia (PT) a projeto de lei do Senado que estabelece o número máximo de alunos por turma na pré-escola e no ensino fundamental e médio.
Fonte: Assessoria de Comunicação: João de Paula/ Foto: Angelo Cardoso
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