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15/06/2010 08:44:56
Câmara aprova seis projetos na 20ª sessão ordinária

Seis projetos aprovados e um adiado por uma sessão. Esse foi o balanço dos trabalhos da Ordem do Dia da 20ª sessão ordinária do ano da Câmara, realizada nesta segunda-feira, 14/6. A sessão terminou às 23h09.


Um dos projetos mais debatidos foi a proposta do Executivo que propõe a implantação do Programa de Combate ao Bullying nas escolas municipais de educação básica de Araçatuba. Com a aprovação, a partir do ano que vem, as escolas municipais terão a Semana para Ação de Combate ao Bullying no mês de maio.

Dois projetos passaram em segunda e última votação. Um deles, de autoria do vereador Cido Saraiva (PMDB), dispõe sobre a adoção de nascentes no município. O outro, proposto pela vereadora Tieza (PSDB), permite a apresentação de relatórios parciais das comissões especiais com prazos superiores a 90 dias.

De autoria da vereadora Edna Flor (PPS), foi aprovado o projeto de resolução que regulamenta a indicação e define as obrigações dos representantes do Poder Legislativo junto a entidades ou órgãos da cidade.

Duas comissões especiais em andamento no Legislativo foram prorrogadas por até 90 dias. Uma delas, de autoria dos vereadores Joaquim da Santa Casa (PDT), Tieza e Olair Bosco (PP), busca recursos, junto ao governo estadual, para a construção de uma ponte de concreto no córrego da Divisa, localizado entre os municípios de Araçatuba e Guararapes.

A outra comissão especial com prazo estendido tem a autoria dos vereadores Joaquim da Santa Casa, Cido Saraiva e Edna Flor e busca recursos para a construção de uma sede própria para a Casa Lar Shalon.

Apreciado em regime de urgência, o projeto de lei da Prefeitura que cria o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CMCT&I), foi adiado por uma sessão. A proposta tem o objetivo de incentivar o desenvolvimento científico e tecnológico em apoio à gestão da administração pública municipal.

Fonte: Assessoria de Comunicação: Carlos Demarchi/ Foto: Angelo Cardoso
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