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04/07/2005
Câmara Municipal de Araçatuba está em recesso parlamentar
A suspensão regimental temporária das atividades legislativas, começou no dia 1.º de Julho. Apesar das sessões estarem suspensas, o Legislativo permanece funcionando normalmente. apenas com redução de uma hora e meia no horário de atendimento ao público, que acontece, neste período, das 9h às 16h. A Resolução n.º 1.167, de 11 de abril de 1994 (Regimento Interno) em seu artigo 145 define o período do recesso parlamentar. A Lei estabelece que de 16 a 31 de dezembro e nos meses de janeiro e julho sejam suspensas a sessões legislativas. Contudo, os vereadores continuam trabalhando e atendendo em seus gabinetes, assim como todos os departamentos da Câmara. Segundo a Administração da Casa, nesta época, o número de pessoas que procuram a Câmara diminui cerca de 30%. Assim como a Câmaras Municipais, as Assembléias Legislativas e o Congresso Nacional também entram em recesso neste período, apresentando pequenas variações nas datas de início e término. A primeira Sessão Ordinária após o recesso acontece no dia 1.º de agosto, segunda-feira.
Câmara Municipal de Araçatuba está em recesso parlamentar
A suspensão regimental temporária das atividades legislativas, começou no dia 1.º de Julho. Apesar das sessões estarem suspensas, o Legislativo permanece funcionando normalmente. apenas com redução de uma hora e meia no horário de atendimento ao público, que acontece, neste período, das 9h às 16h. A Resolução n.º 1.167, de 11 de abril de 1994 (Regimento Interno) em seu artigo 145 define o período do recesso parlamentar. A Lei estabelece que de 16 a 31 de dezembro e nos meses de janeiro e julho sejam suspensas a sessões legislativas. Contudo, os vereadores continuam trabalhando e atendendo em seus gabinetes, assim como todos os departamentos da Câmara. Segundo a Administração da Casa, nesta época, o número de pessoas que procuram a Câmara diminui cerca de 30%. Assim como a Câmaras Municipais, as Assembléias Legislativas e o Congresso Nacional também entram em recesso neste período, apresentando pequenas variações nas datas de início e término. A primeira Sessão Ordinária após o recesso acontece no dia 1.º de agosto, segunda-feira.
Fonte: Assessora de Comunicação: Fátima Mantello
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