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17/02/2012 16:24:58
Câmara propõe quase 200 indicações em 2012
Os vereadores da Câmara de Araçatuba apresentaram, nas duas primeiras sessões ordinárias deste ano, 199 indicações. Do total, 146 pedidos já tiveram a aprovação do Plenário e foram encaminhados ao Poder Executivo. Outras 53 proposições estão em tramitação e aguardam a deliberação do Legislativo.
A maior parte das indicações trata de sugestões de melhorias de infraestrutura urbana. Nos documentos encaminhados ao Executivo constam 60 pedidos de pavimentação e reparos de vias pavimentadas, 12 de limpeza de terrenos, 11 para reparos e construção de bocas de lobo, 10 para construção e reforma de sarjetões (valetas de concreto armado) e seis de serviços de tapa-buracos.
A lista de indicações ainda inclui pedidos para instalação de iluminação pública e semáforos, pintura de faixas de pedestre e nivelamento de ruas. Entre os pedidos em tramitação, 23 tratam de pavimentação e reparos de vias pavimentadas e 10 de recapeamento. Também há sugestões para arborização de ruas e construção de valetas de concreto.
De acordo com o artigo 111 do Regimento Interno da Câmara, as indicações são proposições em que os vereadores sugerem medidas de interesse público aos poderes competentes. Assinados pelos parlamentares, esses documentos são entregues à Mesa Diretora e ficam à disposição dos vereadores até o final do Grande Expediente das sessões ordinárias, sendo considerados aprovados após esse período.
Segundo o diretor do Departamento Legislativo, Gilberto Pereira Dias, as indicações são mecanismos que servem de elo entre a população e a Prefeitura. "É por meio das sugestões da população que o vereador faz um documento oficial sugerindo a execução de medidas favoráveis à comunidade", destaca.
Além das indicações, os vereadores fazem outras proposições, como projetos de emenda à Lei Orgânica do Município, projetos de lei complementar, projetos de lei ordinária, de decreto legislativo e de resolução, moções, requerimentos, substitutivos, emendas, pareceres, recursos e vetos.
Em 2011, os vereadores propuseram e encaminharam 2.844 indicações à Prefeitura.
Câmara propõe quase 200 indicações em 2012
Os vereadores da Câmara de Araçatuba apresentaram, nas duas primeiras sessões ordinárias deste ano, 199 indicações. Do total, 146 pedidos já tiveram a aprovação do Plenário e foram encaminhados ao Poder Executivo. Outras 53 proposições estão em tramitação e aguardam a deliberação do Legislativo.
A maior parte das indicações trata de sugestões de melhorias de infraestrutura urbana. Nos documentos encaminhados ao Executivo constam 60 pedidos de pavimentação e reparos de vias pavimentadas, 12 de limpeza de terrenos, 11 para reparos e construção de bocas de lobo, 10 para construção e reforma de sarjetões (valetas de concreto armado) e seis de serviços de tapa-buracos.
A lista de indicações ainda inclui pedidos para instalação de iluminação pública e semáforos, pintura de faixas de pedestre e nivelamento de ruas. Entre os pedidos em tramitação, 23 tratam de pavimentação e reparos de vias pavimentadas e 10 de recapeamento. Também há sugestões para arborização de ruas e construção de valetas de concreto.
De acordo com o artigo 111 do Regimento Interno da Câmara, as indicações são proposições em que os vereadores sugerem medidas de interesse público aos poderes competentes. Assinados pelos parlamentares, esses documentos são entregues à Mesa Diretora e ficam à disposição dos vereadores até o final do Grande Expediente das sessões ordinárias, sendo considerados aprovados após esse período.
Segundo o diretor do Departamento Legislativo, Gilberto Pereira Dias, as indicações são mecanismos que servem de elo entre a população e a Prefeitura. "É por meio das sugestões da população que o vereador faz um documento oficial sugerindo a execução de medidas favoráveis à comunidade", destaca.
Além das indicações, os vereadores fazem outras proposições, como projetos de emenda à Lei Orgânica do Município, projetos de lei complementar, projetos de lei ordinária, de decreto legislativo e de resolução, moções, requerimentos, substitutivos, emendas, pareceres, recursos e vetos.
Em 2011, os vereadores propuseram e encaminharam 2.844 indicações à Prefeitura.
Fonte: Assessoria de Comunicação: Carlos Demarchi / Foto: Angelo Cardoso
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