Câmara protocolou 1.907 proposituras no primeiro semestre de 2012
A Câmara de Araçatuba contabilizou os números das proposituras apresentadas pelos doze vereadores e pelo prefeito municipal no primeiro semestre deste ano. De 1º de janeiro até 27 de junho, foram 1.907 proposituras protocoladas e deliberadas em plenário. Os dados foram divulgados pelo Departamento Legislativo da Câmara, que apesar do recesso parlamentar atende normalmente a população (em horário especial: das 9h às 16 horas).
As indicações e os requerimentos lideram os protocolos do semestre na Câmara de Araçatuba. As indicações totalizam 1.414 e os requerimentos 246. Na 'terceiro posição' estão os projetos de lei, com 54 protocolos.
O presidente da Câmara, vereador Cido Saraiva (PMDB), considera positivo o trabalho realizado pelos parlamentares nos seis primeiros meses de 2012. "A Câmara desenvolveu seu trabalho de forma ética, competente e transparente. Os vereadores e suas equipes atuaram em prol da comunidade e exatamente por isso considero o trabalho realizado no primeiro semestre extremamente positivo. Agora, apesar do recesso legislativo (que ocorre em todo o país no mês de julho), a Câmara continua atendendo normalmente, ou seja, dando total atenção aos munícipes", falou o presidente da Casa de Leis.
Durante o recesso, que acontece de 01 até 31 de julho, as Câmaras não realizam sessões ordinárias, porém os vereadores poderão estar reunidos extraordinariamente, em caso de solicitação do Chefe do Executivo ou ainda através de pedido da maioria absoluta (7 vereadores) dos parlamentares.
Proposituras protocoladas no primeiro semestre de 2012:
Moções - 20
Projetos de Lei - 54
Projetos de Lei Complementar - 10
Projetos de Emenda a Lei Orgânica - 05
Projetos de Resolução - 17
Projetos de Decreto Legislativo - 06
Vetos - 01
Emendas - 31
Requerimentos - 246
Indicações - 1.414
Recursos - 03