A Câmara Municipal de Araçatuba promoveu na quarta-feira (22), a partir das 19h, audiência pública para discutir com a população o orçamento municipal de 2015. O projeto de lei nº 72/2014 já está tramitando na Casa e deve ser votado pelo plenário até dezembro. Sem participação popular a audiência foi encerrada rapidamente. 

Os trabalhos foram presididos pelo membro da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Gilberto Batata Mantovani, que lamentou a ausência do público. "É importante que a população participe para dar suas sugestões de obras e serviços, sem a interferência popular o Executivo monta o orçamento seguindo suas próprias convicções", disse.  

A reunião foi  transmitida, ao vivo, pela TV Câmara (canal legislativo do sistema Net de TV a cabo) e pela web TV, disponível neste site.

A audiência pública foi organizada  pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Rivael Papinha (PSB), Professor Cláudio (PMN) e Gilberto Batata Mantovani (PR), respectivamente presidente, vice-presidente e membro.

A transparência e a participação popular na elaboração e discussão das peças orçamentárias atendem ao disposto no artigo 48 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal.

Um comunicado, publicado em jornal da cidade, convidou a população e os membros de conselhos municipais, entidades representativas de classes, entidades assistenciais, associações de moradores de bairros e diretórios acadêmicos para participarem do encontro.

Até a próxima sexta-feira (24), a Câmara também recebe sugestões pelo e-mail sugestoes.orcamentos@camaraaracatuba.com.br ou diretamente no Departamento Legislativo, que fica na Praça 9 de Julho, nº 26, Centro.