Vereadores de Araçatuba reúnem-se nesta segunda-feira, 15 de junho, às 19h, para realizar a 20ª sessão de 2009. Quatro projetos fazem parte da pauta. Em segunda votação, serão apreciados projetos dos vereadores Joaquim da Santa Casa e Edna Flor. Da vereadora, será votado ainda um Projeto de Resolução que propõe melhorias no rito seguido pela Câmara quando os vereadores convocam autoridades do município para prestar esclarecimentos.

O primeiro projeto da pauta é a segunda votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica, de autoria do vereador Joaquim da Santa Casa. Ele propõe que nomes de ruas e logradouros públicos só sejam dados pela Prefeitura ou Câmara depois que os projetos de construção de loteamentos ou conjuntos habitacionais estiverem devidamente autorizados pelo município. Segundo o vereador, hoje existem casos em que muitas pessoas são homenageadas com nomes de ruas que depois não saem do papel e causam constrangimento para vereadores e familiares dos homenageados.

O segundo projeto em votação é de autoria da vereadora Edna Flor e institui no município o Dia da Empregada Doméstica. O projeto já foi aprovado em primeira discussão.

O terceiro item trata de Projeto de Decreto Legislativo de autoria da Comissão de Assuntos Econômicos e Sociais da Câmara. Ele referenda dois decretos municipais de 2009 sobre a nomeação do Conselho Diretor do Fundo Pró-Cultura e Turismo.

O quarto e último projeto da 20ª sessão da Câmara é de autoria da vereadora Edna Flor. Ele propõe mudanças no Regimento Interno da Câmara para melhorar o rito previsto nas sessões quando da convocação de autoridades do município para prestar esclarecimentos públicos.

Segundo a vereadora, as mudanças propostas vão permitir mais esclarecimentos sobre cada matéria tratada na apresentação do convocado e ampliar a oportunidade dos vereadores utilizarem da palavra.

Durante o Pequeno Expediente, farão uso da palavra os seguintes vereadores: Rivael Papinha (PSB), Tieza (PSDB), Arlindo Araújo (PPS) e Cido Saraiva (PMDB).

A vigésima sessão da Câmara começa às 19h e será transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 96 do Sistema Net de Televisão a cabo, TV Birigui, canal 19, em UHF, Rádio Jovem Luz/Jovem Pan, 1.110 khz e também disponibilizará imagens e sons pela Web Tv, no site www.camaraaracatuba.com.br