O vereador Cido Saraiva (PMDB) encaminhou ao prefeito Cido Sério (PT) um ofício com o pedido de estudos para reduzir o valor da tarifa de transporte coletivo urbano. O parlamentar cita a medida provisória nº617/2013 do governo federal que reduziu a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros.

De acordo com o texto da medida, a desoneração das contribuições das receitas decorrentes da prestação de serviços de transporte coletivo em área municipal teve como objetivo reduzir o preço dos bilhetes de passagens pagos diariamente por grande parte da população.

Em março deste ano, a tarifa do transporte coletivo em Araçatuba foi reajustada e o valor cobrado passou de R$ 2,50 para R$ 2,80 - um aumento de 12%. Para usuários do transporte, a passagem é cara. A estudante Larissa Aparecida Lopes Procidônio avalia que o valor precisa ser reduzido. "O valor de R$ 2,80 é muito abusivo pela qualidade do ônibus que é disponibilizado para a população. Quem mora num bairro distante tem que pegar dois ônibus. É um valor alto e a redução seria boa, mas tem que ser acompanhada de qualidade do serviço", observa.

A faxineira Maria Helena Reis Mendes, que usa o transporte coletivo duas vezes por dia, reclama de problemas ao usar o serviço. "Eles só colocam ônibus pequenos e vem todo mundo em pé, pendurado igual lata de sardinha. É duro pagar R$ 2,80. Eles disseram que iam melhorar o serviço, mas não vi nada de melhoria", lamenta.

Em diversas capitais do país, vêm ocorrendo protestos favoráveis à redução das tarifas cobradas. São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, revogaram os valores das tarifas vigentes.

Requerimento de informações

Em tramitação na Câmara, um requerimento de informações oficiais, de autoria do vereador Cido Saraiva, questiona o Poder Executivo se o município possui receita decorrente das contribuições de PIS/PASEP e da Cofins e qual valor foi recebido em 2013. O pedido, que é o 11º na lista de proposições que serão apreciadas na próxima sessão ordinária, também pergunta qual o total equivale ao montante arrecadado pela TUA (Transportes Urbanos Araçatuba).