Comissão da Câmara quer parceria com Prefeitura para melhorar gestão ambiental
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara participou, na última sexta-feira (29/9), de uma reunião com o prefeito de Araçatuba, Dilador Borges (PSDB), para discutir ações de melhorias na área de gestão ambiental no município.
No encontro, os membros da comissão, vereadores Márcio Saito (PSDB), Beatriz (Rede) e Lucas Zanatta (PV), convidaram a Prefeitura a participar de debates sobre o tema com centros universitários.
“Nós estamos trabalhando num termo de parceria da Câmara com as universidades que possuem cursos de Direito já estabelecidos no município para que essas instituições, por meio de grupos de estudo, analisem a legislação ambiental que Araçatuba possui, comparem com as legislações estadual e federal, e complementem para que a gente tenha um arcabouço legal que dê suporte ao desenvolvimento sustentável na cidade”, destacou a vereadora Beatriz, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara.
FUNDO MUNICIPAL
O grupo também solicitou a criação de uma lei específica prevendo a criação do fundo municipal de meio ambiente. De acordo com a comissão, a iniciativa é um caminho para que Araçatuba receba a certificação de Município VerdeAzul.
Criado em 2007 pelo governo do estado de São Paulo, o programa Município VerdeAzul busca estimular as prefeituras paulistas na elaboração e execução de políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável. As ações propostas pelo projeto envolvem temas como o esgoto tratado, resíduos sólidos, arborização urbana, qualidade do ar, entre outros.