Os vereadores de Araçatuba voltam a se reunir na próxima segunda-feira (27/02) para discutir e votar três itens durante a Ordem do Dia da 4ª sessão ordinária do ano, que começa às 19h, no plenário da Câmara Municipal. São dois projetos de lei e uma moção de apoio, propostos pelos próprios parlamentares.

Em regime de urgência, o plenário aprecia em primeira discussão e votação o projeto de lei, de autoria dos vereadores Tieza (PSDB) e Cido Saraiva (PMDB), que garante o benefício da meia-entrada aos estudantes da educação básica, da educação de jovens e adultos, da educação profissional, de cursos pré-vestibulares e da educação superior, matriculados em estabelecimentos de ensino públicos ou privados.

Adiado por uma sessão, retorna à pauta para discussão única e votação o projeto de lei, assinado pelos vereadores Arlindo Araújo (PPS) e Edna Flor (PPS), que institui mecanismos para o armazenamento e a reutilização de águas cinzas e pluviais em novas edificações com mais de mil metros quadrados ou com mais de trinta propriedades.

Denominam-se cinzas as águas provenientes de chuveiros, banheiras, lavatórios, tanques e máquina de lavar. O objetivo da proposta é minimizar a ocorrência de enchentes, propiciar economia e incentivar o uso racional dos recursos naturais.

O vereador Joaquim Pereira de Castilho (PTB) apresenta moção de apoio a projeto de lei, do deputado federal José Antonio Machado Reguffe (PDT-DF), que dispõe sobre a isenção de tributos incidentes sobre medicamentos.

No Pequeno Expediente, estão inscritos para ocupar a tribuna e abordar assuntos de livre escolha os vereadores Rivael Papinha (PSB), Tieza, Arlindo Araújo e Cido Saraiva.

A 4ª sessão ordinária do ano é aberta ao público e será transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 96 do sistema Net de TV a cabo), pela TV Birigui (canal 19 do sistema UHF), pela rádio Jovem Luz / Jovem Pan AM 1.110 kHz e pela web TV, disponível neste site.