Convênio vai permitir municipalização da licença ambiental(Veja Vídeo)
O presidente da Câmara, Cido Saraiva, acompanhou, na manhã de sexta-feira (18/03), a assinatura de um Convênio entre o município e a Cetesb (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental) que vai permitir a descentralização do licenciamento ambiental para empreendimentos e atividades com impacto no meio ambiente local. Quarenta e quatro cidades do interior já firmaram o mesmo compromisso.
A cerimônia de assinatura foi acompanhada por representantes da Cetesb, autoridades municipais e funcionários da prefeitura. Segundo o secretário municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Jorge Hector Rozas, os funcionários do município deverão estar aptos para prestar atendimento à população em junho deste ano. "Eles começaram um curso de capacitação de 90 dias e a logística para atender a nova demanda também já está sendo montada na própria secretaria", disse.
Para o presidente da Cetesb, Otavio Okano, presente na cerimônia, a novidade vai permitir que as questões ambientais locais sejam discutidas no âmbito do município, permitindo maior participação da sociedade civil nos assuntos de interesse de todos. Já o prefeito Cido Sério (PT) destacou que a municipalização vai dar mais agilidade aos processos de instalação de empresas e à própria fiscalização ambiental. "O desenvolvimento dever estar aliado à sustentabilidade", enfatizou.
Também o presidente da Câmara destacou que a parceria entre a Cetesb e o município vai acelerar a liberação de novos empreendimentos. Cido Saraiva ainda disse que o convênio representa um salto de qualidade na gestão ambiental do município.