Seis projetos fazem parte da pauta de trabalho dos vereadores na segunda sessão ordinária do ano, que acontece na próxima segunda-feira (13/02), a partir das 19h. O primeiro projeto a ser analisado é de autoria da Prefeitura e pede autorização do Legislativo para que o município possa participar do Consórcio Intermunicipal Culturando (CIC). Os demais itens foram apresentados pelos vereadores. Três deles versam sobre comissões especiais de parlamentares e dois são Moções de Apoio.

 
A autorização para que o município participe do Consórcio Intermunicipal Culturando volta à pauta. A matéria teve a discussão única adiada por duas sessões na terceira sessão legislativa extraordinária de dezembro de 2011. A prefeitura defende que a integração entre os municípios contribui para que os recursos destinados aos projetos culturais sejam maximizados.

 
Os vereadores Edval Antônio dos Santos (PTB) e Joaquim Pereira de Castilho (PTB) estão propondo a criação de uma Comissão Especial de Vereadores para reivindicar, com o apoio da bancada do Partido Trabalhista Brasileiro na Assembleia Legislativa, a celebração de um convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo destinado a construir uma ponte sobre o córrego da Jacutinga.

O vereador Joaquim Pereira de Castilho é autor de outro projeto que prevê a formação de comissão. A idéia é formar um grupo de três parlamentares para reivindicar, junto a América Latina Logística, a ampliação do pontilhão sob a linha férrea que interliga os municípios de Araçatuba e Guararapes. 

 
Outro item da pauta prevê a prorrogação de prazo da comissão de vereadores constituída a fim de buscar recursos para a instalação do Centro de Convivência do Idoso em Araçatuba. Participam deste grupo os parlamentares Joaquim Pereira de Castilho, Cido Saraiva (PMDB) e Professora Durvalina Garcia (PT).

Por fim, duas Moções de Apoio serão analisadas pelo plenário. A primeira, da vereadora Tieza (PSDB), apoia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa instituir imunidade tributária sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e ainda obras interpretadas por artistas brasileiros. A segunda moção, proposta pelo vereador Arlindo Araújo (PPS), refere-se à PEC que determina o voto aberto em todas as decisões do Congresso Nacional.

A sessão ordinária será transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 96 do sistema Net de televisão a cabo, pela TV Birigui - canal 19 do sistema UHF, pela rádio Jovem Luz/ Jovem Pan AM 1.110 kHz e pela WEB TV, disponível neste site.