O plenário aprovou, com emenda da própria autora, em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei nº 020/2009, de autoria da vereadora Profª. Durvalina Garcia (PT), que institui a Semana do Consumidor Consciente no município, a ser celebrada anualmente na terceira semana do mês de março.

O projeto deverá ser apreciado em segunda e última discussão na 17ª sessão ordinária do ano, a ser realizada na próxima segunda-feira (25).

A matéria prevê que a semana temática seja incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município, por meio da qual serão realizadas atividades de conscientização, informando as boas práticas de consumo.

"Dessa forma, a sociedade será convidada ao debate, com o objetivo de disseminar o conceito e a prática do consumo consciente, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor e demais normas da Política Nacional das Relações de Consumo", argumenta.

Para a vereadora, o consumo consciente é uma contribuição voluntária, cotidiana e solidária para garantir a sustentabilidade do planeta.

"O consumo consciente pode ser praticado no dia-a-dia, por meio de gestos simples que considerem os impactos da compra, uso ou descarte de produtos e serviços, ou pela escolha das empresas da qual comprar, em função de seu compromisso com o desenvolvimento do meio ambiente", concluiu.