A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araçatuba se reúne na próxima quarta-feira (26/07), durante o recesso parlamentar do mês de julho. A reunião foi agendada pelo presidente, vereador Rivael Papinha (PSB), para um balanço das atividades do primeiro semestre de 2017 e a discussão de sugestões para o aprimoramento das reuniões legislativas, que serão retomadas em 07 de agosto.

Uma das principais propostas a serem discutidas é a publicidade do rito das sessões ordinárias. “Queremos divulgar para a população as fases de uma sessão ordinária. Muitas pessoas desconhecem o funcionamento e chegam a esperar duas horas ou mais pela votação de um projeto”, explicou o presidente.

Além de Papinha, integram a Mesa Diretora os vereadores Dr. Almir (PSDB) – vice-presidente, Lucas Zanatta (PV) – 1º secretário, e Dr. Flávio Salatino (PMDB) – 2º secretário. Antes do fim do recesso parlamentar, uma reunião com os demais vereadores também será agendada.

RITO
Conforme o Regimento Interno da Câmara, as sessões ordinárias são semanais, realizadas normalmente às segundas-feiras, a partir das 19 horas, com duração de cinco horas e compostas de quatro fases: Grande Expediente, Pequeno Expediente, Ordem do Dia e Explicação Pessoal.

O Grande Expediente tem duração de duas horas (das 19h às 21h), podendo ser prorrogado. É a fase da sessão em que são lidas as correspondências e as proposições protocoladas na Câmara e apreciados os requerimentos de votos de pesar, de aplauso, de convocação de secretários, de informações oficiais e de interesse público.

O Pequeno Expediente tem duração de 40 minutos. É a fase da sessão em que quatro vereadores, previamente inscritos, ocupam a tribuna por até dez minutos cada para falar sobre assuntos de livre escolha.

A Ordem do Dia é a fase da sessão em que os vereadores discutem e votam vetos, propostas de emenda à Lei Orgânica do Município, projetos de lei complementar, projetos de lei, de resolução, de decreto legislativo, moções, pareceres contrários de comissões permanentes e recursos.

Esgotada a Ordem do Dia, se ainda houver tempo regimental, vereador inscrito e estiver presente um terço dos membros da Câmara, o presidente passará à Explicação Pessoal por 10 minutos.