O município de Araçatuba arrecadou nos primeiros quatro meses deste ano R$ 184,8 milhões, conforme relatório divulgado pela Secretaria Municipal da Fazenda em audiência pública realizada hoje (31) à tarde.

De acordo com os números apresentados pelo órgão, a Prefeitura arrecadou R$ 181 milhões, por meio da soma de recursos próprios e transferências constitucionais neste período.

Ainda conforme as planilhas, as despesas executadas entre janeiro e abril de 2106 somaram R$ 245,8 milhões. As despesas com pessoal nos últimos 12 meses somaram R$ 204 mihões, o que representa 45,59% da receita corrente líquida, índice baixo do limite legal (54%).

A prestação de contas aponta ainda que a administração municipal aplicou no primeiro trimestre – de janeiro a março - efetivamente 27,89% dos recursos obrigatórios na Educação, o equivalente a R$ 29,5 milhões. O percentual mínimo obrigatório de investimento na pasta é de 25%.

Na Saúde, a aplicação superou o percentual mínimo obrigatório (15%) e chegou a 22,61%, índice correspondente a R$ 28,8 milhões.

O presidente da Câmara, vereador Cido Saraiva (PMDB), participou da prestação de contas e afirmou ser preocupante a capacidade de arrecadação do município.

“A oscilação no recolhimento da receita com o ICMS, entre os meses de janeiro a abril deste ano, é um exemplo que a arrecadação não vai bem se a gente comparar com o mesmo período do ano passado”, citou.

A observação do líder da Mesa Diretora da Câmara pode ser comprovada se comparar o acumulado da receita do tributo nos primeiros quadrimestres deste ano e de 2015.

No ano passado, a receita obtida nos primeiros quatro meses somou R$ 29,4 milhões; neste ano, houve um recuo: R$ 26,5 milhões, uma queda de aproximadamente 10%.