Os doze vereadores que compõem a 16ª legislatura (2013/2016) da Câmara Municipal de Araçatuba constituíram, no primeiro semestre deste ano, onze comissões especiais para acompanhar a execução de obras e serviços públicos, realizar estudos ou pleitear benefícios para a população. Todas elas permanecem em atividade.

O balanço foi divulgado pelo diretor do Departamento Legislativo, Gilberto Pereira Dias, que falou sobre os objetivos desses grupos de trabalho. "As comissões especiais destinam-se a estudar os problemas existentes no Município, pedindo quando necessário a ajuda das outras esferas governamentais para solucioná-los", esclareceu.

Oito comissões especiais de vereadores foram criadas em março. Três delas devem encerrar suas atividades no próximo mês. Um dos grupos - formado pelos vereadores Edna Flor (PPS), Tieza (PSDB), Gilberto Batata Mantovani (PR) e Cido Saraiva (PMDB) - surgiu para verificar o cumprimento da legislação municipal referente à concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário à Samar (Soluções Ambientais de Araçatuba S/A).

Outra comissão especial de vereadores que estima concluir os trabalhos em agosto é a que verifica o cumprimento das legislações federal e municipal referentes ao transporte coletivo urbano de Araçatuba. Uma das atividades que vêm sendo desenvolvidas pelos parlamentares Edna Flor, Carlinhos do 3ºDP (PDT), Dr. Nava (PSD) e Rosaldo de Oliveira (PV) é o acompanhamento dos serviços prestados pela TUA (Transportes Urbanos Araçatuba).

Também constituída em março de 2013 com prazo de vigência inicial de 90 dias, prorrogado por mais 60 por um ato da Mesa Diretora, a comissão especial que verifica as atividades de operação, manutenção e monitoramento do aterro sanitário de Araçatuba segue trabalhando. Estão encarregados dessa tarefa os vereadores Edna Flor, Rosaldo de Oliveira, Gilberto Batata Mantovani e Cido Saraiva.

As outras cinco comissões especiais de vereadores criadas em março deste ano têm validade até setembro. Os parlamentares Professor Cláudio (PMN), Dr. Jaime (PTB), Beatriz (PT), Carlinhos do 3º DP e Gilberto Batata Mantovani integram uma delas, cujo objetivo é pleitear área para a ampliação ou a construção da Fatec (Faculdade de Tecnologia) de Araçatuba.

Os vereadores Professor Cláudio, Beatriz e Batata formam ainda a comissão especial que estuda a criação do 14º salário para os servidores públicos municipais da Educação e a alteração do padrão de vencimentos dos educadores adjuntos de creche e infantil.

Até setembro, os vereadores Cido Saraiva, Dr. Jaime e Beatriz também continuam acompanhando a execução do programa habitacional do governo federal "Minha Casa, Minha Vida" no Município, desde a seleção dos beneficiários à entrega das moradias.

As comissões especiais que acompanham as obras de infraestrutura urbana realizadas pela administração municipal e os trabalhos desenvolvidos na área da saúde são outras que têm prazo de vigência inicial de 180 dias. Os vereadores Rivael Papinha (PSB) e Dr. Jaime fazem parte dos dois grupos. O parlamentar Gilberto Batata Mantovani completa a composição da Comissão de Infraestrutura, e os vereadores Professor Cláudio, Rosaldo de Oliveira e Dr. Nava, a da Saúde.

Para pleitear a transformação de Araçatuba em estância turística, os vereadores Cido Saraiva, Rivael Papinha e Gilberto Batata Mantovani compõem, desde abril deste ano, outra comissão especial, que foi constituída para vigorar inicialmente até outubro.

Ainda em abril, foi criada comissão especial para elaborar estudos e sugestões visando acabar com a falta de vagas na educação infantil da rede municipal. O grupo é formado pelos vereadores Dr. Nava, Rosaldo de Oliveira e Professor Cláudio.

A comissão especial mais recente foi aprovada durante os trabalhos legislativos da 19ª sessão ordinária do ano, realizada em 10 de junho. A criação do grupo foi proposta pelo vereador Cido Saraiva para realizar estudos em conjunto com o Executivo Municipal visando reajustar o valor do vale-alimentação concedido aos servidores da Prefeitura de Araçatuba.