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11/06/2010 09:29:59
Ordem do Dia da 20ª sessão terá sete projetos

Os vereadores da Câmara de Araçatuba analisam e votam sete projetos durante os trabalhos da 20ª sessão ordinária do ano, a ser realizada na próxima segunda-feira, 14/6, a partir das 19h. Um dos destaques é o segundo item da pauta, de autoria do Executivo, que propõe a implantação do Programa de Combate ao Bullying nas escolas municipais de educação básica de Araçatuba. O objetivo é implantar o projeto neste ano e, a partir de 2011, instituir a Semana para Ação de Combate ao Bullying no mês de maio.


Também de autoria da Prefeitura, o Plenário aprecia, em regime de urgência, o projeto que cria o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CMCT&I), voltado para incentivar o desenvolvimento científico e tecnológico em apoio à gestão da administração pública municipal. A proposta é que o conselho tenha 18 representantes.

Dois outros projetos da pauta vão para segunda e última votação. De autoria do vereador Cido Saraiva (PMDB), será analisado o projeto de lei que dispõe sobre a adoção de nascentes no município. A outra proposta, de autoria da vereadora Tieza (PSDB), permite a apresentação de relatórios parciais das comissões especiais com prazos superiores a 90 dias.

A vereadora Edna Flor (PPS) apresenta um projeto de resolução que regulamenta a indicação e define as obrigações dos representantes do Poder Legislativo junto a entidades ou órgãos da cidade.

Os dois últimos itens da Ordem do Dia prorrogam o prazo de vigência, por até 90 dias, de duas comissões especiais em andamento na Câmara. Um dos projetos tem a autoria dos vereadores Joaquim da Santa Casa (PDT), Tieza (PSDB) e Olair Bosco (PP), e busca recursos, junto ao governo estadual, para a construção de uma ponte de concreto no córrego da Divisa, localizado entre os municípios de Araçatuba e Guararapes.

O outro projeto, proposto pelos vereadores Joaquim da Santa Casa, Cido Saraiva e Edna Flor, busca recursos para a construção de uma sede própria para a Casa Lar Shalon.

Durante o Pequeno Expediente, os vereadores Edna Flor (PPS), Edval Antônio dos Santos (PP), Joaquim da Santa Casa (PDT) e Joel Platibanda (PMN) usam a tribuna, por até dez minutos, para falar sobre assuntos de livre escolha.

A sessão ordinária é aberta ao público e transmitida ao vivo pela TV Câmara, no canal 96 do sistema Net de TV a cabo, TV Birigui, canal 19 do sistema UHF, rádio Jovem Luz / Jovem Pan AM 1.110 kHz e pela web TV, disponível neste site.

Fonte: Assessoria de Comunicação: Carlos Demarchi/ Foto: Angelo Cardoso
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