A Câmara de Araçatuba realiza, a partir das 19h desta segunda-feira, 25/6, a 21ª sessão ordinária do ano, última do semestre antes do recesso legislativo. A pauta traz oito matérias para discussão e votação.

Previsto como primeiro item, volta a ser discutido o projeto de lei, proposto pelo vereador Dr. Nava (PSD), que atualiza e unifica as normas para a concessão de título de utilidade pública a associações, sociedades, fundações e organizações religiosas de Araçatuba.

De autoria dos vereadores Prof. Cláudio (PMN), Edna Flor (PPS) e Profª Durvalina (PT), projeto de lei denomina Professor Alvino Barbosa a EMEB (Escola Municipal de Ensino Básico) projetada no bairro Etemp.

Também tratam de denominações outros três projetos de lei propostos pelo Executivo Municipal. As proposições dão os nomes de Dr. Jorge Maluly Netto à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Jardim Umuarama e de Wilson Roberto Fagnani e Luiz Gonzaga Delleteze a ruas do bairro Aviação.

Em discussão única e votação, será apreciado o projeto de lei, assinado pela vereadora Tieza (PSDB), que institui as cores oficiais do município.

Proposto pelos vereadores Dr. Nava e Olair Bosco (PCdoB), projeto de resolução a ser apreciado prorroga por mais 90 dias o prazo de vigência da comissão especial da Câmara que acompanha a execução da lei municipal 6.911/2007, que autorizou a criação de comissão para fins de regularização fundiária.

O último item da pauta é uma moção de apoio, de autoria do vereador Dr. Nava, à aprovação do projeto de lei da deputada federal Gorete Pereira (PR/CE), que inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no PSF (Programa Saúde da Família).

No Pequeno Expediente, a tribuna poderá ser usada pelos vereadores Alex Lapenta (PT), Tieza, Arlindo Araújo (PPS) e Cido Saraiva (PMDB).

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara, no Canal 96 do Sistema Net de TV a Cabo em sinal analógico; pela TV Birigui, no canal 19 em sinal aberto; pela Rádio Jovem Luz/Jovem Pan AM 1.110 kHz e pela WEB TV, disponível neste site.