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26/10/2012 10:06:52
Pauta da 34ª sessão ordinária traz três itens

A Câmara de Vereadores de Araçatuba vai discutir e votar três matérias durante a Ordem do Dia da 34ª sessão ordinária do ano, que será realizada na próxima segunda-feira, 29/10, a partir das 19h. O primeiro item da pauta é de autoria da vereadora Tieza (PSDB) e institui o Estatuto do Pedestre no Município. A proposição, que será apreciada em primeira discussão, traz uma série de direitos e deveres dos pedestres, garantindo-lhes segurança, bem-estar e proteção. 

Em discussão única, o Plenário vota o projeto de lei, de autoria do Executivo, que inclui no perímetro urbano do município uma área de terra localizada na via Caran Rezek (Chácara Takaoka). O objetivo é consolidar os instrumentos legais para que seja construído no local um novo residencial do programa Minha Casa, minha vida.

O último item da pauta a ser analisado pelo colegiado é uma moção de apoio proposta pela vereadora Profª Durvalina (PT). A matéria é favorável ao projeto de lei, de autoria do senador Humberto Costa (PT/PE), que estabele o número máximo de alunos por turma na pré-escola e nos ensinos fundamental e médio.

No Pequeno Expediente, fase em que os parlamentares falam de assuntos de livre escolha, a tribuna será usada pelos vereadores Prof. Claúdio (PMN), Profª Durvalina, Edna Flor (PPS) e Edval Antônio dos Santos (PTB).

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara, no Canal 96 do Sistema Net de TV a Cabo em sinal analógico; pela TV Birigui, no canal 19 em sinal aberto; pela Rádio Jovem Luz/Jovem Pan AM 1.110 kHz e pela WEB TV, disponível neste site.
 

Fonte: Assessoria de Comunicação: Carlos Demarchi/Foto: Angelo Cardoso
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