Cinco projetos e uma urgência fazem parte da Ordem do Dia da 25.ª sessão ordinária, que acontece na próxima segunda-feira (18/08), a partir das 19h, na Sala das Sessões. Uma matéria da pauta foi enviada pela prefeitura e as demais são de autoria dos parlamentares.

Apresentado pelo vereador Cido Saraiva (PMDB), entra com pedido de apreciação em urgência, o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da existência nos carnês do IPTU informações sobre a isenção do imposto.

O vereador Carlinhos Santana (PDT) é autor do projeto que trata da permanência de ambulância nos locais de realização de processos seletivos no município. Já a criação de uma comissão especial de três vereadores para verificar o cumprimento do contrato referente à concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário à empresa SAMAR está sendo sugerida pelo vereador Gilberto Bataba Mantovani (PR).

Os plenário também analisa e vota durante a sessão, a Moção de autoria vereadora Tieza (PSDB) que propõe o apoio oficial da Câmara de Araçatuba ao projeto de lei de autoria do Deputado Federal Luiz Carlos Hauly (PSDB -PR), que concede isenção de tributos a alimentos.

A Mesa Diretora da Casa é autora do projeto que concede homenagem a integrantes da área de segurança pública do município e a prefeitura da matéria que visa alterar a linha perimetral urbana do município para possibilitar a construção de conjunto residencial.

A 25.ª sessão ordinária do ano será transmitida ao vivo pela TV Câmara, no Canal Legislativo do sistema Net de TV a cabo; pela TV Birigui, no canal 19 em sinal aberto; pela Rádio Cultura AM 1.340 kHz e pela WEB TV, disponível neste site.