Plenário analisa 20 itens na 29ª sessão
Na próxima segunda-feira (23/9), os vereadores irão se reunir para discutir e votar 20 proposições na 29ª sessão ordinária do ano. A Ordem do Dia traz oito projetos de lei, cinco projetos de resolução, seis moções e um parecer.
Dois projetos constam na pauta para serem apreciados em regime de urgência. Um deles é o projeto de resolução, de autoria da Mesa Diretora, que altera o Regimento Interno e cria mais cinco comissões permanentes na Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Educação, Ciência e Tecnologia; Saúde; Desenvolvimento Urbano e Rural e Direitos Humanos e Minorias. Atualmente, o Legislativo possui as comissões permanentes de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Assuntos Econômicos e Sociais e Legislação Participativa.
Também em regime de urgência, projeto de lei proposto pela vereadora Edna Flor (PPS) institui a Semana "Há que se cuidar do broto". A iniciativa tem a finalidade de contribuir para a superação das dificuldades da aprendizagem infantil.
O vereador Dr. Nava (PSD) é autor de dois dos três projetos de resolução que criam comissões especiais de vereadores. Uma delas tem o objetivo de estudar e apresentar propostas para a revitalização do zoológico municipal. A outra pretende acompanhar a execução do convênio firmado entre o município e o Estado para a demolição e limpeza do Hospital Modelo.
O vereador Rosaldo de Oliveira (PV) propõe comissão especial de três vereadores para elaborar pesquisas e estudos sobre os critérios adotados para a apreensão de veículos e cobrança de taxas pelo pátio do município. O mesmo parlamentar assina projeto de lei que dispõe sobre a eliminação da contaminação dos lençóis freáticos nos cemitérios de Araçatuba.
O vereador Carlinhos do 3º DP (PDT) é autor de projeto de lei que institui o Dia do Jornalista no Município de Araçatuba, a ser comemorado anualmente em 7 de abril.
De autoria do Executivo, projeto de lei inclui a Interart Araçatuba (Feira Internacional de Artesanato e Decoração) no calendário de eventos da cidade.
Durante a fase do Pequeno Expediente, a tribuna poderá ser usada pelos vereadores Gilberto Batata Mantovani (PR), Dr. Jaime (PTB) e Dr. Nava (PSD). Cada vereador tem 15 minutos para falar sobre assuntos de livre escolha.
A 29ª sessão começa às 19h e será transmitida ao vivo pela TV Câmara, no Canal 96 do Sistema Net de TV a cabo em sinal analógico; pela TV Birigui, no canal 19 em sinal aberto; pela Rádio Cultura AM 1.340 kHz e pela WEB TV, disponível neste site.