Os vereadores da Câmara de Araçatuba se reúnem, na próxima segunda-feira, 7/5, para discutir e votar sete itens na 14ª sessão ordinária do ano. A Ordem do Dia traz dois projetos, quatro moções de apoio e um recurso.

Uma das matérias, assinada pelos vereadores Joaquim da Santa Casa (PTB), Cido Saraiva (PMDB) e Profª Durvalina (PT), prorroga por 90 dias o prazo de vigência da comissão especial que busca recursos para a instalação do Centro de Convivência do Idoso em Araçatuba.

De autoria do vereador Dr. Nava (PSD), será analisado projeto de lei que revoga a lei municipal nº 5.901/2001, responsável por autorizar o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo pelo período de dois anos e cujo prazo venceu.

A Ordem do Dia também traz quatro moções de apoio. Uma delas, apresentada pelos vereadores Joaquim da Santa Casa e Edval Antônio dos Santos (ambos do PTB), é favorável à aprovação do projeto, de autoria do deputado estadual Campos Machado (PTB), que trata da proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos.

Já a vereadora Edna Flor (PPS) assina moção apoiando a criação da Vara Individualizada da Infância e Juventude no Fórum de Araçatuba.

Outras duas moções são favoráveis a projetos voltados para a área da educação. A primeira, de autoria da vereadora Tieza (PSDB), manifesta apoio ao projeto de lei do ex-senador Luiz Pontes (PSDB/CE), que dispõe sobre a construção de prédio para funcionamento de creche e pré-escola em assentamentos rurais. A segunda, assinada pela vereadora Profª Durvalina (PT), concorda com o projeto de lei do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), que estabelece princípios e prazos para a tramitação ágil de processos sobre a vida funcional dos servidores da educação pública estadual.

A Ordem do Dia ainda inclui um recurso, de autoria do vereador Arlindo Araújo (PPS), que pede ao plenário que reconsidere o não recebimento de projeto de lei de sua autoria. A matéria dispõe sobre a existência de bebedouro de água e informações sobre a utilização de aparelhos em academias de ginásticas colocadas gratuitamente à disposição da população.

Durante o Pequeno Expediente, a tribuna poderá ser usada pelos vereadores Joaquim da Santa Casa (PTB), Joel Platibanda (PSDB), Dr. Nava (PSD) e Olair Bosco (PC do B).

A 14ª sessão começará às 19h e será transmitida ao vivo pela TV Câmara, no Canal 96 do Sistema Net de TV a Cabo em sinal analógico; pela TV Birigui, no canal 19 em sinal aberto; pela Rádio Jovem Luz/Jovem Pan AM 1.110 Khz e pela WEB TV, disponível neste site.