Os vereadores da Câmara de Araçatuba discutem e votam sete projetos durante a 15ª sessão ordinária do ano, na próxima segunda-feira, 10/5. Todos os projetos da sessão, que começa às 19h, são de autoria dos vereadores.

O primeiro item da pauta da Ordem do Dia, de autoria do vereador Joaquim da Santa Casa (PDT), denomina José Luis Madrid a Unidade de Atendimento Médico e Odontológico (UAMO), localizada no bairro Água Limpa.

Outro projeto, de autoria da Comissão de Assuntos Econômicos e Sociais, indica dois representantes do Poder Legislativo para integrarem o Conselho Municipal de Esportes e Recreação. Pedro Alexandre Scharz é indicado como titular e Lúcia Malinauskas, suplente.

Duas outras propostas sugerem alterações no Regimento Interno da Câmara. A primeira delas é de autoria do vereador Edval Antônio dos Santos (PP) e dá nova redação ao artigo 170 do texto regimental. O parlamentar propõe a redução de 15 para 10 minutos do tempo de discussão dos projetos em globo e também dos vetos do prefeito. O objetivo é agilizar os trabalhos legislativos.

Já a vereadora Edna Flor (PPS) sugere que o Departamento Jurídico da Casa tenha mais tempo para analisar os projetos de maior complexidade, com a finalidade de garantir informações seguras para os vereadores e as comissões permanentes. Segundo a justificativa do projeto, existem processos que exigem mais pesquisas e documentos, sendo insuficiente o tempo atual de dois dias para o departamento elaborar parecer conclusivo.

De autoria do vereador Joaquim da Santa Casa, o plenário analisa o pedido de prorrogação do prazo de vigência da comissão especial, criada pela resolução nº 1.718/2009, com o objetivo de firmar parceria com o governo do estado para a instalação de um Centro de Convivência do Idoso em Araçatuba.

Ainda durante a Ordem do Dia, o vereador Dr. Nava (PSC) apresentará uma moção de apoio à aprovação do projeto de lei nº 2.295, de 11/01/2000, de autoria do senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE), que fixa em trinta horas a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

O último item da pauta foi proposto pelo vereador Cido Saraiva (PMDB). O parlamentar solicita ao plenário que reconsidere o não-recebimento do projeto de lei nº 166/2009, que dispõe sobre a prioridade das pessoas com necessidades especiais, limitação sensorial e idosas exercerem atividades eventuais ou ambulantes no mercado de trabalho.

Durante o Pequeno Expediente, os vereadores Prof. Cláudio (PMN), Profª Durvalina (PT), Edna Flor (PPS) e Edval Antônio dos Santos (PP) poderão usar a tribuna, por até dez minutos cada, para falar de assuntos de livre escolha.

Em homenagem ao Dia das Mães, comemorado no segundo domingo do mês de maio, a TV Câmara irá exibir, durante a sessão, um vídeo especial sobre o amor materno.

A sessão ordinária é aberta ao público e transmitida ao vivo pela TV Câmara, no canal 96 do sistema Net de TV a cabo; TV Birigui, no canal 19 do sistema UHF; rádio Jovem Luz / Jovem Pan AM 1.110 Khz e pela Web TV, disponível no site www.camaraaracatuba.com.br.