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20/09/2010 22:28:52
Plenário aprova moção de apoio à implantação do Pró-Funcionário

A Câmara de Vereadores de Araçatuba aprovou, durante os trabalhos da 30ª sessão ordinária do ano, uma moção de apoio, proposta pelas vereadoras Profª Durvalina (PT) e Edna Flor (PPS), à imediata implantação do programa Pró-Funcionário, voltado para a capacitação dos profissionais da educação do estado de São Paulo.

Executado pelo Ministério da Educação, o programa do governo federal tem o objetivo de desenvolver ações de valorização dos trabalhadores da educação, promovendo a sua formação com cursos técnicos e favorecendo o oferecimento de uma educação de qualidade.

A iniciativa, que já vem sendo implantada em vários estados da federação, oferece o curso técnico de formação em cinco habilitações: gestão escolar, alimentação escolar, multimeios didáticos e meio ambiente, manutenção da infraestrutura escolar e técnico em biblioteconomia.

Atualmente, o Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo (Afuse) reivindica a assinatura do convênio de parceria entre os governos estadual e federal para implantar o Pró-Funcionário.

A moção de apoio se baseia na lei federal nº 12.014, de agosto de 2009, que mudou dispositivo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Com a mudança, passaram a ser considerados profissionais da educação básica, além dos professores e diretores, os demais trabalhadores em exercício na unidade escolar, portadores de diploma de pedagogia e portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica.

A vereadora Profª Durvalina destacou a importância do convênio na qualificação dos profissionais da educação. "O programa vai melhorar o trabalho e valorizar a profissão. Devemos reconhecer a importância de cada funcionário da unidade escolar", disse. "Sabemos do grande esforço e da relevância desse programa", completou Edna Flor, também autora da moção.

Os vereadores Prof. Cláudio (PMN) e Tieza (PSDB) também foram favoráveis à moção de apoio. "Com esse convênio, vai melhorar muito. É uma reivindicação que irá valorizar o serviço público", disse Prof. Cláudio. "Não existe política que tenha maior reverberação que a educação", completou Tieza.

Com a aprovação, cópias da moção devem ser encaminhadas ao governador do estado Alberto Goldman, ao ministro da Educação Fernando Haddad, ao presidente da Assembleia Legislativa Barros Munhoz e líderes de partidos políticos e ao diretor do Afuse/região de Araçatuba Jaime Izidoro.

Fonte: Assessoria de Comunicação: Carlos Demarchi/ Foto: Angelo Cardoso
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