Com a proximidade do final de 2015, o presidente da Câmara Municipal de Araçatuba, vereador Cido Saraiva (PMDB), aproveitou a realização da 42ª sessão ordinária, a última do ano, na segunda-feira (14/12), para divulgar o balanço das atividades legislativas.

Conforme os números apresentados, entre os meses de janeiro e dezembro de 2015, o Poder Legislativo de Araçatuba recebeu 6.252 proposituras. Foram 12 propostas de emenda à LOM (Lei Orgânica do Município), sete projetos de lei complementar, 134 projetos de lei, 44 projetos de resolução, 17 projetos de decreto legislativo, 11 moções de apoio, um substitutivo e 11 recursos pelo não recebimento de matérias.

O montante das proposituras engloba ainda a apresentação pelos vereadores de 5.630 indicações à Prefeitura e de 385 requerimentos, entre votos de pesar, votos de aplauso, votos de protesto, votos de apoio, requerimentos de informações oficiais e de convocação de secretário municipal.

Para a deliberação de todas essas matérias, foram realizadas 42 sessões ordinárias, uma sessão extraordinária em outubro e uma sessão legislativa extraordinária em dezembro, durante o recesso parlamentar. Já as homenagens do Legislativo a personalidades e instituições foram entregues em oito sessões solenes. Em 2015, a Câmara sediou também 14 audiências públicas, dez reuniões públicas e um fórum sobre mobilidade urbana.

Durante o ano, os vereadores atuaram ainda nas onze comissões permanentes da Casa, assim divididas: Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Assuntos Econômicos e Sociais; Legislação Participativa; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Educação, Ciência e Tecnologia; Saúde; Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Rural; Direitos Humanos e Minorias; Juventude; Criança e Adolescente e Cultura de Paz.

Paralelamente, foram criadas sete comissões especiais para tratar, entre outros assuntos, da retomada da navegação na hidrovia Tietê-Paraná, da regularização do comércio de alimentos em trailers e dos direitos dos servidores públicos municipais.

Buscando a conscientização da população, o Poder Legislativo apoiou as campanhas Setembro Amarelo, Outubro Rosa e Novembro Azul, voltadas à prevenção da depressão, do câncer de mama, do diabetes e câncer de próstata, respectivamente. Pela primeira vez, a Câmara também promoveu duas campanhas de doação de sangue, uma em junho e outra em novembro.

Os departamentos da Casa e os gabinetes dos vereadores contabilizaram em 2015 21.978 atendimentos à população. Ao mesmo tempo, o Legislativo efetuou 122.693 ligações e recebeu outras 84.547. Ainda neste ano, o prédio da Câmara passou por adaptações para oferecer segurança em caso de incêndio.

“Buscamos administrar o Legislativo com transparência, responsabilidade e zelo com os recursos públicos. Nossa intenção é que a Câmara esteja cada vez mais próxima da nossa comunidade, traduzindo seus anseios e cuidando do seu bem-estar”, disse o vereador Cido Saraiva.