A Câmara de Araçatuba realiza, na próxima segunda-feira (18/9), às 19h, a 28ª sessão ordinária do ano. A Ordem do Dia traz dez itens, sendo nove projetos de lei e um recurso. Um dos destaques da pauta é o projeto de lei do Executivo que pretende proteger os alunos da rede municipal de ensino de textos, imagens, vídeos e músicas pornográficas.

O vereador Dr. Flávio Salatino (PMDB) é autor do projeto de lei que institui o Programa Municipal de Arborização Urbana com Árvores Frutíferas. A proposta busca preservar os ambientes naturais e complementar a vegetação frutífera em áreas da cidade.

O Executivo também propõe alterações em duas leis municipais. Uma delas revoga dois artigos da lei n.º 3.827, de 7 de dezembro de 1992, para permitir que a Prefeitura regularize o domínio de um imóvel que foi de uso da Polícia Civil.

O vereador Dr. Almir (PSDB) é proponente de duas matérias. Um dos projetos prevê a obrigatoriedade de reparos de passeios públicos e de pavimentação pela empresa responsável em até cinco dias úteis após o fim das obras. Em um recurso, Dr. Almir pede a reconsideração do projeto de lei que dispõe sobre o tratamento da leishmaniose visceral canina no município.

O vereador Márcio Saito (PSDB) assina projeto de lei que inclui a festa do Bon Odori, da Associação Cultural Nipo Brasileira, no calendário de eventos da cidade. Já o vereador Gilberto Batata Mantovani (PR) quer a criação do mês “Agosto Dourado”, cuja ideia é ampliar as ações de conscientização sobre a importância do aleitamento materno.

“ADOTE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”
Em outros projetos de lei da pauta, o vereador Rivael Papinha (PSB) sugere a criação do Programa “Adote uma academia ao ar livre” e a vereadora Beatriz (Rede) quer que a Associação Sagrado Coração seja declarada de utilidade pública.

No Pequeno Expediente, usam a tribuna os vereadores Dunga (DEM), Arlindo Araújo (PPS), Beatriz e Carlinhos do Terceiro (SD). Cada parlamentar tem até dez minutos para falar sobre temas livres.

A 28ª sessão ordinária do ano será transmitida ao vivo pela TV Câmara, no Canal 6 do Sistema Net Digital; pela TV Birigui, no Canal 19 em UHF; pela Rádio Cultura AM 1.340 Khz; pela WEB TV, disponível neste site, e pelo Canal do Youtube, no www.youtube.com.br/camaradearacatuba.