Com a participação de prefeitos da região, a Câmara de Araçatuba sediou, nesta quarta-feira (22/6), audiência pública que recebeu sugestões da comunidade para a elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. O encontro é o primeiro de uma série de 18 audiências regionais que serão realizadas pela secretaria de Planejamento e Gestão do governo do Estado de São Paulo até 21 de julho.

O evento contou com as presenças dos prefeitos de Valparaíso, Barbosa, Guzolândia, Coroados, Lourdes, Piacatu, Rubiácea, Sud Mennucci, Nova Luzitânia e Santo Antônio do Aracanguá e do diretor interino da Casa Civil, Paulo Navacchio. Os vereadores Cido Saraiva (PMDB), Gilberto Batata Mantovani (PR) e Tieza (PSDB) também compareceram.

Nos momentos iniciais da audiência, o diretor interino da Casa Civil, Paulo Navacchio, destacou a importância da participação popular na construção do orçamento. “As audiências são uma boa oportunidade para os cidadãos participarem e exercerem a cidadania. Essas reivindicações regionais ajudam a identificar as demandas necessárias”, disse.

Durante a reunião, o assessor técnico da secretaria de Planejamento, Maurício Hoffmann, explicou como o orçamento estadual é construído, destacando os desafios diante do cenário de crise econômica. “O orçamento passou a ser o principal instrumento de planejamento e gestão. Entender o orçamento passou a ser imperativo ao gestor público num momento em que as grandes economias se movimentam e o Brasil está decrescendo”, assinalou.

SUGESTÕES
O público participou com várias sugestões, com pedidos para reduzir os custos com transporte de pacientes em viagens de longas distâncias; garantia de recursos para as Santas Casas; investimentos em estradas vicinais; melhorias para a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo; fortalecimento de cooperativas agrícolas; expansão de políticas para pessoas com deficiência e investimentos na manutenção e recuperação de estradas e pontes rurais.

LOA
A Lei Orçamentária Anual (LOA), também chamada de orçamento, é a lei que estima os valores da receita e determina os valores da despesa para determinado ano.

Quem não puder comparecer às audiências presenciais pode participar por meio da audiência eletrônica, que está disponível nos sites www.planejamento.sp.gov.br e www.saopaulo.sp.gov.br, até 21 de julho de 2016.