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01/10/2010 09:55:08
Quatro projetos integram a pauta da 32ª sessão ordinária

O plenário analisa na próxima segunda-feira (04), durante a 32ª sessão ordinária do ano, quatro projetos, todos de autoria dos parlamentares.

A novidade para esta sessão fica por conta da transmissão inédita dos trabalhos legislativos pela TV Câmara - Canal 96 do Sistema Net de TV a Cabo - com tradução simultânea por Libras - Língua Brasileira de Sinais - destinada à comunidade com deficiência auditiva.

De autoria do vereador Dr. Nava (PSC), será votado em primeira discussão projeto de lei complementar que revoga artigos do Sistema Tributário de Araçatuba por serem inconstitucionais e estarem em desuso pela administração municipal.

Em discussão única, os parlamentares analisam projeto de lei de autoria do vereador Rivael Papinha (PSB) que declara de utilidade pública a Associação Poluição Zero.

Trata-se de uma organização não-governamental, fundada em 1º de abril de 2006, cuja finalidade principal é promover ações que visem à proteção e à preservação do meio ambiente.

Também em discussão única, serão deliberados outros dois projetos de resolução.

O primeiro, de autoria da vereadora Edna Flor (PPS), inclui um integrante do Centro de Ressocialização (C.R.) na homenagem estendida a representantes das forças de segurança que prestam serviços no município e que tenham se destacado no exercício da função.

O outro, assinado pelos vereadores Edval Antônio dos Santos, Olair Bosco - ambos do PP - e Cido Saraiva (PMDB), propõe a criação de comissão especial de três vereadores com o objetivo de elaborar estudos, em parceria com o Executivo Municipal, para viabilizar o aumento para 40% da gratificação paga aos motoristas que exercem trabalho de natureza especial. Inclui-se aí o transporte de crianças e pacientes em tratamento.

Nesta sessão, o diretor de Assuntos Públicos da Estaca Araçatuba da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, Márcio Saito, usará a Tribuna Livre para falar do Dia da Proclamação ao Mundo para Família, a ser celebrado no dia 23 de setembro, conforme prevê a Lei Estadual n.º 13.927, de 7 de janeiro de 2010.

No Pequeno Expediente, estão inscritos os vereadores Rivael Papinha, Tieza (PSDB), Arlindo Araújo (PPS) e Cido Saraiva.

Além da TV Câmara, os trabalhos legislativos da 32ª sessão serão transmitidos em canal aberto pela TV Birigui - Canal 19 - Rádio Jovem Luz/Jovem Pan AM 1.110 kHz e pela Web/TV disponível neste site.


Fonte: Assessoria de Comunicação: João de Paula/ Foto: Angelo Cardoso
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