Recesso parlamentar vai até 31 de janeiro de 2010
Desde a última quarta-feira, 16/12, a Câmara Municipal de Araçatuba está em recesso parlamentar. Até 31 de janeiro de 2010 não ocorrerão sessões ordinárias, mas o atendimento ao público é mantido, das 9h às 16h.
Durante o recesso, os vereadores continuam trabalhando e atendendo em seus gabinetes. O mesmo ocorre com todos os departamentos da Casa, que seguem com o trabalho normal. O horário de atendimento à população é reduzido em uma hora e meia.
Previsto pela resolução nº 1.167, de 11 de abril de 1994 (Regimento Interno), a lei que cria o recesso parlamentar determina a suspensão das sessões legislativas de 16 de dezembro a 31 de janeiro e no mês de julho.
De acordo com a presidente da Câmara, vereadora Edna Flor (PPS), este período não significa férias. "Praticamente só não ocorrem as sessões, já que todo o atendimento do legislativo é mantido. Todo o funcionalismo segue atendendo ao público em uma escala de férias", explica.
A vereadora destacou que o primeiro ano da 15ª legislatura trouxe vários avanços, com a redução de gastos da Câmara e criação de comissões especiais sobre assuntos de interesse público.
"Tivemos economia de cerca de R$ 70 mil com correspondências da Casa. Destacamos também as audiências públicas e os trabalhos de várias comissões especiais de vereadores, como a de mortalidade infantil e infraestrutura urbana", destacou Edna. "Além do papel de fiscalizar, o Legislativo tem sido parceiro do Executivo na busca de soluções para os problemas enfrentados pelo município", disse Edna.