Buscar alternativas para capacitar conselheiros municipais e dirigentes de entidades assistenciais de Araçatuba quanto aos trâmites da administração pública. Foi com esse propósito que a presidente da Mesa Diretora da Câmara, vereadora Edna Flor (PPS), reuniu os representantes do Poder Legislativo nos conselhos municipais da cidade, na tarde da última terça-feira (24/11), no gabinete da presidência.

Participaram do encontro representantes da Câmara em nove conselhos municipais; o presidente da FEA (Fundação Educacional Araçatuba), Raul Silva; a presidente da Comissão Permanente de Assuntos Econômicos e Sociais, vereadora Tieza (PSDB), e o presidente da Associação dos Aposentados de Araçatuba, Igassi Trevisan.

A necessidade de capacitação foi constatada na última reunião do grupo, realizada no final do mês de setembro. Na ocasião, conselheiros relataram que a ausência de indicadores sociais e econômicos para a implantação de políticas públicas, bem como o desconhecimento da legislação dificultam o trabalho. "Percebemos que é preciso buscar algumas ferramentas para vencer esse desafio. Sem dúvida, a parceria com faculdades e universidades é uma delas", afirmou a presidente do Legislativo, justificando a presença de um representante da FEA no encontro.

Questionado sobre a possibilidade de se estabelecer parcerias, o presidente da FEA mostrou-se otimista. "Podemos firmar convênio por meio da Câmara, do Comas (Conselho Municipal de Assistência Social) ou mesmo da Prefeitura", garantiu Raul Silva. Ele anunciou que, além dos seis cursos de graduação (Pedagogia, Economia, Psicologia, Administração, Matemática e Ciências Biológicas), a Fundação pretende oferecer, em breve, cursos intensivos de aperfeiçoamento em diferentes áreas. "Nossa filosofia de trabalho é servir bem a população, com um ensino de qualidade e preços acessíveis", completou. Silva também colocou à disposição dos conselheiros o espaço da faculdade para reuniões e a biblioteca da instituição.

Durante a reunião, a presidente do Legislativo divulgou ainda os trabalhos da comissão especial de vereadores criada pela Casa para analisar as causas de mortalidade materno-infantil no município e debateu com os participantes o possível fechamento da UTI Neonatal de Araçatuba. Emendas à LOA (Lei Orçamentária Anual), destinando recursos para a Casa dos Conselhos e para a capacitação de dirigentes de entidades, foram apresentadas.

Edna Flor também falou sobre o programa Gestores da Paz, desenvolvido pela Diretoria Regional de Ensino para combater a violência e a criminalidade nas escolas estaduais, e sobre um projeto que vem sendo realizado pelo Cartório de Registro de Pessoas Naturais, visando o reconhecimento da paternidade de crianças matriculadas na rede municipal de ensino.

"O objetivo desses encontros é fortalecer a articulação entre os conselhos municipais, já que as várias políticas públicas por eles discutidas estão interligadas", declarou a presidente do Legislativo. A vereadora Tieza, por sua vez, fez um balanço positivo da reunião. "Trata-se de um momento em que os conselheiros nos trazem suas preocupações, sugestões e idéias, que podem ser transformadas em leis ou em programas para o Município", avaliou.

Estiveram presentes membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Curadores da Fundação Educacional Araçatuba, Antidrogas, de Segurança Pública, do Desenvolvimento Rural, da Defesa do Meio Ambiente, de Planejamento, do Idoso e de Assistência Social. O grupo volta a se reunir no dia 03 de fevereiro do próximo ano.