Secretária de Educação vai prestar esclarecimentos na 27ª sessão
A secretária de Educação Beatriz Soares Nogueira irá prestar esclarecimentos aos vereadores sobre as ações da pasta durante a 27ª sessão ordinária do ano da Câmara, nesta segunda-feira, 27/8. Em decorrência da vinda da secretária, a sessão, que começa às 19h, terá rito diferenciado.
O requerimento de convocação da secretária é de autoria do vereador Arlindo Araújo (PPS) e foi tema de vários debates na Câmara em duas sessões ordinárias. Com base na solicitação do vereador, aprovada pelo Plenário, Beatriz Nogueira deverá prestar explicações sobre a entrega dos kits e uniformes escolares, a contratação de professores sem concurso público e o fornecimento da merenda escolar.
De acordo com o artigo 250 do Regimento Interno da Câmara, a sessão terá apenas o Grande Expediente, das 19h às 20h, fase usada para a leitura de documentos diversos, de projetos apresentados pelos Poderes Executivo e Legislativo, de moções e votação de requerimentos. Em seguida, começará a participação da secretária convocada. Não haverá Pequeno Expediente - tempo usado pelos vereadores para falar sobre assuntos de livre escolha - nem Ordem do Dia.
A secretária de Educação terá até uma hora para responder apenas às questões presentes no requerimento de convocação. O prazo de 60 minutos para as explicações não poderá ser prorrogado. Após as explicações da secretária, os vereadores, previamente inscritos, poderão formular perguntas exclusivamente sobre o assunto proposto. Para o vereador, serão concedidos dois minutos para a pergunta e ao convocado cinco minutos para resposta, sem apartes. Caso haja desvio dos quesitos existentes nas matérias de convocação, o Regimento Interno determina a intervenção da presidente do Legislativo.
A 27ª sessão ordinária do ano será transmitida ao vivo pelo Canal 96 do Sistema Net de TV a cabo; pela TV Birigui, canal 19 do sistema UHF; pela Rádio Jovem Luz/Jovem Pan AM - 1.110 Khz e também pela web TV, disponível neste site.