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17/05/2013
Secretário da Saúde vai prestar esclarecimentos hoje na Câmara
Secretário da Saúde vai prestar esclarecimentos hoje na Câmara
A 16ª sessão ordinária do ano da Câmara Municipal de Araçatuba, que será realizada na segunda-feira, dia 20 de maio, a partir das 19h, terá rito diferenciado devido à participação do secretário municipal de Saúde e Higiene Pública, José Carlos Teixeira.
Ele comparecerá ao Poder Legislativo para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de falta de pagamento aos médicos plantonistas dos serviços municipais de urgência e emergência; assinatura do livro de frequência; falta de médicos especialistas nas unidades básicas de saúde, e inúmeras reclamações sobre a precariedade desses equipamentos de saúde.
A presença do secretário atende a requerimento de autoria do vereador Arlindo Araújo (PPS). O documento foi aprovado pelo plenário há duas semanas, durante os trabalhos legislativos da 14ª sessão ordinária deste ano.
Conforme o Regimento Interno da Câmara, a sessão legislativa de segunda-feira não terá o Pequeno Expediente - fase em que quatro vereadores ocupam a tribuna para falar sobre assuntos de livre escolha -, nem a Ordem do Dia - fase em que se discutem e votam projetos.
A 16ª sessão contará apenas com o Grande Expediente, das 19h às 20h, fase destinada à leitura de documentos diversos, de projetos apresentados pelos poderes Executivo e Legislativo, de moções e à apreciação de requerimentos. Encerrada essa etapa, terá início a participação do secretário convocado.
José Carlos Teixeira terá até uma hora para prestar esclarecimentos sobre o tema da convocação. O prazo de explanação não poderá ser prorrogado.
Concluída a exposição inicial, cada um dos vereadores, previamente inscrito, terá até dois minutos para formular perguntas ao secretário sobre a gestão da saúde, que disporá do tempo de cinco minutos para responder. Não serão permitidos apartes nesse momento da sessão. Após cada uma das respostas, o vereador autor do questionamento terá mais dois minutos para se manifestar sobre o assunto tratado.
Caso os presentes desviem-se do assunto que motivou o requerimento de convocação, o Regimento Interno determina a intervenção do presidente do Legislativo.
Os trabalhos legislativos serão transmitidos ao vivo pela TV Câmara - Canal 96 do Sistema Net de TV a Cabo; pela TV Birigui - Canal 19 do Sistema UHF; pela Rádio Jovem Luz / Jovem Pan AM 1.110 kHz e pela Web/TV, disponível neste site.
Fonte: Assessoria de Comunicação: João de Paula / Foto: Angelo Cardoso
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