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07/10/2011 11:39:13
Seis projetos estão na pauta da 32ª sessão

A pauta da 32ª sessão ordinária do ano, a ser realizada na próxima segunda-feira (10), traz seis projetos para serem analisados pelos vereadores. Todas as matérias são de autoria dos próprios parlamentares.

Os trabalhos legislativos começam às 19 horas, são abertos ao público e transmitidos ao vivo pela TV Câmara - Canal 96 do Sistema Net de TV a Cabo.

Em discussão única, os vereadores analisam três projetos de lei que declaram de utilidade pública instituições que desenvolvem trabalhos no município. Trata-se da Igreja Evangélica A Mensagem da Cruz e Comunidade Cidade Livre - ambas propostas pelo vereador Dr. Nava (PSD) - e da Associação Cultural Recreativa e Esportiva Escola de Samba Virada do Sol, esta última de iniciativa da vereadora Professora Durvalina (PT).

De autoria da vereadora Edna Flor (PPS), será submetido ao plenário em primeira discussão projeto de resolução que altera o rito de convocação para sessões legislativas extraordinárias - em período de recesso parlamentar - e sessões extraordinárias. Conforme previsto no Regimento Interno da Câmara, as sessões extraordinárias deverão ser convocadas com antecedência de dois dias.

A autora do projeto propõe que o prazo regimental comece a contar da data de publicação na imprensa oficial e que as 48 horas deverão decorrer por completo ante a realização dos trabalhos legislativos.

Depois de ser adiada por uma sessão, a pedido da própria autora, volta à pauta de votações moção de apoio proposta pela vereadora Professora Durvalina ao projeto de lei do deputado estadual Donisete Braga - do mesmo partido - que proíbe a exposição das embalagens de cigarros e produtos similares nos pontos de venda. Um recurso assinado pelo vereador Joel de Melo encerra a Ordem do Dia da 31ª sessão ordinária.

Por meio desta iniciativa, ele solicita ao plenário reconsideração pelo não-recebimento de projeto de lei, de própria autoria, que fixa prazo para atendimento a pacientes com 60 anos ou mais que procuram a rede municipal de saúde.

Durante o Pequeno Expediente, usarão a tribuna para falar de assuntos de livre escolha, por até dez minutos, os parlamentares Professor Cláudio (PMN), Professora Durvalina, Edna Flor e Edval Antônio dos Santos (PP). Além da TV Câmara, os trabalhos legislativos serão transmitidos pela TV Birigui canal 19 (em sinal aberto); Rádio Jovem Luz/Jovem Pan 1.110 k,32Hz e WEB TV, disponível neste site.

Fonte: Assessoria de Comunicação: João de Paula/ Foto: Angelo Cardoso
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