O Plenário aprovou seis requerimentos de informações oficiais durante a 35ª sessão ordinária do ano, realizada ontem (24/10). Os pedidos serão encaminhados ao Executivo, que terá 15 dias para respondê-los.

Três pedidos de informações foram apresentados pela vereadora Edna Flor (PPS). Em uma das correspondências, a parlamentar solicita a cópia do contrato entre a Prefeitura de Araçatuba e a Fundação Centro de Estudos do Universo. O documento destaca que a fundação foi contratada por dispensa de licitação para o fornecimento do projeto “Domo Ciência”, conforme publicado pela imprensa oficial no último dia 15 de outubro.

PREGÕES PRESENCIAIS
A realização de pregões presenciais para a compra de materiais pedagógicos e de equipamentos de informática foi tema de outros dois requerimentos de informações propostos por Edna Flor. Em um dos pedidos, a parlamentar questiona o conteúdo do pregão destinado à aquisição de 259 notebooks, 823 computadores, 400 tablets e 171 impressoras com especificações diferenciadas.

A vereadora pretende saber se houve levantamento prévio da necessidade dos equipamentos, para quais secretarias serão destinados e os valores estimados para cada item. Durante a discussão do requerimento, a parlamentar disse que as especificações diferenciadas restringem o certame, impedindo outras empresas de participar. “Fomos surpreendidos com esse pregão presencial e questionamos as exigências das especificações dos equipamentos e a real necessidade dessa aquisição no final do ano”, ressaltou.

O outro pregão alvo de requerimento trata da aquisição de livros e DVDs infantis para a secretaria municipal de Educação. Além dos valores estimados para cada item do pregão, Edna Flor quer saber se houve levantamento prévio da necessidade de cada unidade escolar do município e para quais unidades serão destinados os objetos do processo licitatório. “É muito material pedagógico, então ficamos preocupados com o valor desta licitação e precisamos saber se é prioridade neste momento. Será que essa necessidade foi levantada efetivamente pela equipe pedagógica?”, questionou a autora do requerimento.

OBRAS DE INFRAESTRUTURA
A vereadora Tieza (PSDB) é autora de dois pedidos de informações aprovados pelo Plenário. Em um deles, a parlamentar pede esclarecimentos sobre o edital que divulgou a classificação das propostas apresentadas pelas empresas habilitadas para a execução de obras e serviços de infraestrutura urbana nos bairros Água Branca e Vista Verde. “Os moradores foram informados que as vias dos bairros seriam asfaltadas, então fizemos o requerimento para saber e informar com clareza à população o que será feito”, disse a parlamentar.

Tieza também assina outra solicitação de informações sobre a aquisição de uniformes e acessórios para o Balé Municipal. No pedido, a vereadora quer saber quais itens serão efetivamente adquiridos após a homologação do pregão presencial, cuja empresa classificada foi a Magali Garcia Santos ME.

FRALDAS GERIÁTRICAS
Já o vereador Arlindo Araújo (PPS) propôs requerimento com questionamentos sobre a falta de fraldas geriátricas na Farmácia Municipal. O parlamentar quer explicações sobre o que o Executivo está fazendo para resolver o problema.