Por causa do feriado da Proclamação da República, nesta segunda-feira, dia 15/11, a 38ª sessão ordinária do ano vai acontecer na terça-feira, dia 16/11, a partir das 19h, na Câmara Municipal de Araçatuba. Sete projetos - dois em regime de urgência - serão apreciados pelos vereadores.

As matérias de urgência são de autoria do Executivo Municipal. Uma autoriza a concessão de direito real de uso de área de terra às margens do rio Tietê à empresa Izamar Bady Comercial e Mercantil. A outra concede bonificação aos contribuintes adimplentes no pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Os descontos serão de 15% para imóveis que não tenham nenhum débito de IPTU e taxas de serviços até a data da publicação da lei e 10% para os contribuintes que quitarem dívidas até a emissão dos carnês do exercício de 2011.

Outras duas propostas da Prefeitura alteram os anexos do PPA (Plano Plurianual) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011. O plenário também analisa a prorrogação do prazo da comissão especial que pretende firmar parceria com o governo estadual para implantar o Centro de Convivência do Idoso em Araçatuba.

O projeto que inclui o nome de mais um vereador na comissão especial que busca recursos financeiros junto aos governos estadual e federal para pavimentar o prolongamento da avenida Joaquim Pompeu de Toledo também será analisado em discussão única.

Durante o Pequeno Expediente, usam a tribuna por até dez minutos cada, os vereadores Rivael Papinha (PSB), Tieza (PSDB), Arlindo Araújo (PPS) e Cido Saraiva (PMDB).

Já a Tribuna Livre será usada por Argemiro Luciano dos Santos, primeiro secretário da Associação Amigos do Bairro Jardim América. Ele falará sobre a importância dos movimentos sociais.

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara, no canal 96 do sistema de TV a cabo, pela TV Birigui, no canal 19 em UHF, pela rádio Jovem Luz/Jovem Pan Am 1.110 khz e pela WEB TV, disponível neste site.