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08/11/2012 16:52:13
Vereadores analisam três matérias na 36ª sessão
Vereadores analisam três matérias na 36ª sessão
O Plenário da Câmara de Araçatuba vai discutir e votar três projetos durante a Ordem do Dia da 36ª sessão ordinária do ano, que será realizada na próxima segunda-feira, 12/11, a partir das 19h.
O primeiro item da pauta a ser apreciado, de autoria dos vereadores que compõem a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara - Rivael Papinha (PSB), Olair Bosco (PCdoB) e Profª Durvalina (PT) - , fixa em R$ 6.192,03 o subsídio dos parlamentares para a 16ª legislatura. A fixação dos valores segue disposições da Constituição Federal e do Regimento Interno.
Outra matéria da pauta, de autoria do Executivo, altera três anexos do Plano Plurianual (PPA) para o período 2010-2013. O projeto traz alterações, inclusões e exclusões de programas governamentais com a finalidade de garantir a transparência e facilitar a compreensão das três peças orçamentárias do Município: PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
De autoria da vereadora Edna Flor (PPS), o plenário aprecia projeto de resolução que altera o Regimento Interno da Câmara. Pela proposta da parlamentar, os projetos de lei que denominam vias e logradouros públicos não serão recebidos pela Mesa Diretora e votados pelo plenário nos 90 dias que antecedem a data das eleições municipais.
Durante o Pequeno Expediente, a tribuna poderá ser usada pelos vereadores. Rivael Papinha, Tieza (PSDB), Arlindo Araújo (PPS) e Cido Saraiva (PMDB). Cada vereador tem até dez minutos para tratar de assuntos de livre escolha.
A 36ª sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara, no Canal 96 do Sistema Net de TV a cabo em sinal analógico; pela TV Birigui, no canal 19 em sinal aberto; pela Rádio Jovem Luz/Jovem Pan AM 1.110 kHz e pela WEB TV, disponível neste site.
Fonte: Assessoria de Comunicação: Carlos Demarchi/Foto: Angelo Cardoso
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