Vereadores aprovam 10 requerimentos de informações durante sessão ordinária

Notícias

12/08/2014
Vereadores aprovam 10 requerimentos de informações durante sessão ordinária

Durante os trabalhos do Grande Expediente da 24.ª sessão ordinária do ano, realizada na segunda-feira (11/08), o plenário aprovou 10 requerimentos informações. Os vereadores Arlindo Araújo (PPS), Tieza (PSDB), Edna Flor (PPS) e Dr Nava (PROS) são os autores das proposituras.

A vereadora Tieza assina três requerimentos. Um busca informações da prefeitura sobre o Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação e, entre outras indagações, quer saber onde se localiza a área que será destinada à implantação do Parque Tecnológico de Araçatuba. Em outro documento, Tieza quer saber sobre os auxílios ou subvenções que o município destinou nos últimos cinco anos à Sociedade Amigos dos Bairros TV, Primavera e São Sebastião. Já o terceiro requerimento foi apresentado em conjunto com o paralamentar Arlindo Araújo. No documento, os vereadores querem informações sobre a quantidade de imóveis alugados atualmente pela prefeitura para o funcionamento de repartições municipais, quais os valores pagos e quais secretarias ou órgãos municipais funcionam nestes locais.

Ainda de autoria do vereador Arlindo Araújo foi aprovado durante os trabalhos, o documento que requer informações sobre a adoção do sistema de estacionamento rotativo em Araçatuba. O parlamentar quer saber por qual razão o “site” da Prefeitura não disponibiliza a Lei Municipal n.º 7.377, de 2011 que dispõe sobre o assunto para que a população tenha acesso às informações pertinentes. Em outro documento, Arlindo Araújo requisita informações da prefeitura sobre as verbas recebidas pelo município do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e quais os projetos estão em andamento com os recursos recebidos.

Da vereadora Edna Flor, foram aprovados quatro requerimentos, um deles busca informações sobre o repasse de recursos ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, outro quer informações sobre os gastos e despesas da Associação Sáude da Família que gerencia e executa ações e serviços em unidades de saúde da rede assistencial do município. O terceiro requerimento questiona a falta de profissionais de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional para prestarem serviços à população no CAICA - Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente e o quarto faz indagações sobre as condições dos brinquedos disponíveis nos parques infantis do município e o que é feito para garantir a segurança das crianças que manuseiam esses objetos.

Finalmente, apresentado pelo vereador Dr Nava, foi aprovado o documento que requisita informações sobre os serviços terceirizados no CRASs e no CREAS do município visto que o Conselho Nacional de Assistência Social (CONAS) editou a uma norma, que entre outros requisitos, destaca a necessidade de contratar e manter no quadro de pessoal destes centros servidores públicos concursados e qualificados academicamente, uma política nacional de capacitação continuada e descentralizada, além do fim da terceirização.

Fonte: Assessoria de Comunicação e Imprensa: Fátima Mantello / Fotos: Angelo Cardoso

Compartilhe:

<< Página Anterior