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09/03/2010 11:09:27
Vereadores aprovam cinco projetos durante a 6ª sessão

Dos nove projetos que constavam na pauta da ordem do dia da 6ª sessão ordinária do ano, cinco foram aprovados, um foi adiado e três não entraram em votação por falta de tempo regimental.


O primeiro item analisado foi o projeto de resolução, de autoria do professor Cláudio Henrique da Silva (PMN), que constitui comissão especial de vereadores para realizar estudos, visando à reestruturação dos padrões de vencimentos dos cargos de Educador Adjunto de Creche e Educador Adjunto Infantil, bem como oferecer formação de pedagogia para aqueles que não a possuem.

Em primeira discussão, foi aprovada matéria, apresentada pelo vereador Edval Antônio dos Santos (PP), que pretende tornar obrigatório às agencias bancárias isolar visualmente os usuários dos caixas das pessoas que aguardam atendimento nas filas. Também do vereador Edval, foi aprovado o projeto que tem o objetivo de reduzir de cinco para três minutos o tempo de discussão dos requerimentos de votos de pesar e de aplauso.


De autoria da vereadora Tieza (PSDB), o plenário aprovou por unanimidade a matéria que regulamenta a concessão dos requerimentos de voto de aplauso e de congratulações aos servidores públicos que ocupam cargos efetivos, comissionados ou funções de confiança. Com a nova regra, somente poderá ser concedida esse tipo de homenagem quando o ato público ou acontecimento for de extrema relevância e alheio às responsabilidades e atribuições inerentes ao cargo ou função que o servidor desempenha.


E finalmente, em segunda e última discussão, foi aprovada pelo plenário a sugestão da vereadora Profª Durvalina Garcia (PT), que obriga o uso da madeira de origem legal e certificada no município.

Fonte: Assessoria de Comunicação: Fátima Mantello
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