Os vereadores de Araçatuba vão se reunir na próxima segunda-feira, dia 8, para analisar e votar quatro itens que integram a ordem do dia da 28ª sessão ordinária do ano. Todos os projetos são de autoria dos próprios parlamentares.

Em segunda discussão, os vereadores apreciam projeto de resolução da Mesa Diretora que altera dispositivos no Regimento Interno da Câmara.

A matéria consiste em propor a consolidação das leis para melhorar a compreensão pela sociedade, facilitar o cumprimento e reduzir as disputas judiciais, sem alterar o conteúdo da legislação.

Ainda segundo o projeto, a consolidação visa também à atualização de termos ultrapassados, valores monetários e denominação de órgãos públicos responsáveis pela regulamentação e execução, além de incorporar ao Regimento Interno a previsão desses procedimentos.

Em primeira discussão, o plenário analisa projeto de resolução do vereador Rivael Papinha (PSB) que homenageia os casais residentes em Araçatuba que completarem 50 anos de união matrimonial (Bodas de Ouro).

Pelo texto apresentado, a homenagem seria realizada sempre durante a última sessão ordinária de cada mês e consistiria na entrega de um diploma produzido e assinado pela Mesa Diretora e pelo vereador-autor do requerimento.

Também em discussão única, os parlamentares analisam dois projetos de resolução que prorrogam por 180 dias, a partir do vencimento, o prazo de vigência de comissões especiais do legislativo.

A primeira proposta, assinada pelos vereadores Rivael Papinha, Dr. Jaime (PTB), Professor Cláudio (PMN), Dr. Nava (Pros) e Gilberto Batata Mantovani (PR) pedem prorrogação de prazo para a comissão especial que trata de assuntos relacionados à saúde pública.

A outra proposta, apresentada pelos vereadores Rivael Papinha, Dr. Jaime e Gilberto Batata Mantovani, pede ampliação de prazo para a comissão que acompanha as obras de infraestrutura urbana realizadas na cidade.

Para a fase do Pequeno Expediente, estão inscritos os vereadores Beatriz (PT), Carlinhos Santana (PDT) e Cido Saraiva (PMDB). Cada parlamentar terá até 15 minutos para comentar assuntos de livre escolha na tribuna.

A 28ª sessão ordinária do ano será transmitida ao vivo pela TV Câmara, via Sistema Net de TV a Cabo; pela TV Birigui, canal 19 em sinal aberto, pela Rádio Cultura AM 1.340 quilohertz e pela web/tv, disponível neste site