Quatro requerimentos de informações oficiais foram aprovados pelos vereadores durante o Grande Expediente da 31ª sessão ordinária de 2012, realizada ontem (8), na sede da Câmara Municipal de Araçatuba.

Todas as solicitações são de autoria da vereadora Edna Flor (PPS).  Após aprovados, os documentos serão encaminhados ao Executivo e o prefeito terá 15 dias para respondê-los.

No primeiro documento apreciado da noite, a vereadora do PPS questionou o serviço de pavimentação realizado na Rua Arlindo Fernandes de Oliveira, no trecho compreendido entre a Dr. Antônio Prudente e a Quintino Bocaiuva, no Parque Baguaçu.

Segundo ela, os trabalhos precisaram ser refeitos, mesmo após o serviço ter sido concluído. Edna Flor questiona qual foi a empresa responsável pela pavimentação naquela rua; qual o valor do contrato e o prazo para o término da obra; e as razões que levaram a obra a ser refeita.

Em seguida, as obras de revitalização do Bosque dos Araçás e do Zoológico Municipal "Dr. Flávio Leite Ribeiro" também foram questionadas em plenário e gerou ampla discussão entre os vereadores.

Por intermédio do requerimento, a vereadora pediu que fosse enviada a cópia do primeiro termo aditivo do contrato firmado entre a Prefeitura e a construtora Cosdom Engenharia, empresa responsável pelo serviço de recuperação do local, ao custo de aproximadamente R$ 2 milhões.

Segundo o termo firmado e mencionado no texto do requerimento, os trabalhos deveriam ter sido concluídos até o último dia 27 de setembro e, até o momento, parte do serviço foi executada. A autora quer saber as justificativas do Executivo para anunciar o reajuste do contrato sem ao menos concluir as obras de revitalização.

A solicitação para o envio de cópias de termos aditivos contratuais também foi tema de outros dois requerimentos apresentados pela vereadora Edna Flor.

Por meio de um deles, que trata da execução dos serviços de coleta, transporte, pesagem, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviço de saúde - sob a responsabilidade da empresa Veja Engenharia Ambiental - a autora pede cópia do contrato e de todos os termos aditivos referidos a esse documento.

No outro, relacionado aos serviços de reforma, adequação e ampliação do prédio do Restaurante Popular, Edna requer cópias do 4º e 5º termos aditivos do contrato firmado entre a administração municipal e a construtora GHM, empresa responsável pela obra.

De acordo com a vereadora do PPS, o restaurante popular está fechado desde o final do mês de agosto do ano passado e em maio deste ano foi publicada a prorrogação do prazo para entrega dos serviços.