Câmara Araçatuba

05/02/2016
Mudanças no Regimento estão na pauta da 2ª sessão ordinária
A sessão ocorre na próxima quarta-feira (10/2), a partir das 19h, após o feriado de Carnaval. A Ordem do Dia traz 13 itens. Um dos projetos altera o Regimento, permitindo o uso da Tribuna Livre por entidades com sede fora do município.

17/12/2015
Comissão de Infraestrutura vai acompanhar transferência de concessão da Samar
Os parlamentares pretendem analisar mudanças na legislação, prevendo o acompanhamento do Poder Legislativo nos casos de transferência de concessão.

11/12/2015
Vereador Batata participa do 2º Congresso dos Agentes Comunitários
Cerca de 250 profissionais participaram do evento, que envolve os agentes comunitários que atuam no PSF (Programa Saúde da Família).

10/12/2015
Comissão de Saúde vai acompanhar possível fechamento de hospital
Um novo encontro será realizado na próxima quarta-feira, às 9h, no Legislativo. A comissão pretende acompanhar e buscar uma solução para a situação do Hospital da Mulher junto ao Executivo.

08/12/2015
Câmara aprova projeto que regulariza situação de trailers em praças
A matéria autoriza a Prefeitura a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço em bem público de uso comum do povo, como praças, calçadão e outros, para a exploração de estabelecimento comercial do ramo alimentício.

04/12/2015
Plano de Mobilidade Urbana está na pauta da 41ª sessão
A proposição autoriza a Prefeitura a realizar a concessão dos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros, precedida de concorrência pública, pelo prazo de 15 anos, renováveis por igual período uma única vez.

27/11/2015
Câmara arrecada mil litros de água na campanha "SOS Água MG"
A mobilização foi uma iniciativa do Comando de Policiamento do Interior (CPI-10). Servidores públicos e vereadores contribuíram com a campanha, trazendo garrafas e galões de água no Legislativo, que foi ponto de arrecadação.

19/11/2015
Câmara vai promover nova campanha de doação de sangue
A iniciativa ocorre na próxima quarta-feira (25/11), das 8h às 12h, no Plenário e faz parte das comemorações do Dia Nacional do Doador de Sangue.

16/11/2015
Vereadores aprovam LDO para 2016 na 38ª sessão
Apreciada como item único da Ordem do Dia, a proposição estabelece as metas e prioridades da administração para o próximo ano, além de traçar as normas para a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual).

13/11/2015
Discussão da LDO continua na 38ª sessão ordinária
A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as metas e prioridades da administração para 2016, além de traçar as normas para a gestão da dívida pública e para a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual).