Câmara Araçatuba

20/08/2024
Quatro projetos são aprovados na 24ª sessão ordinária
O Plenário de Araçatuba aprovou quatro itens na 24ª sessão ordinária do ano, realizada ontem, segunda-feira (19/8).

15/08/2024
Pauta da 24ª sessão ordinária traz cinco itens
Em regime de urgência, constam quatro projetos de lei de autoria do Executivo que tratam de abertura de créditos no orçamento.

13/08/2024
Projeto sobre transporte por aplicativo é retirado
Pedido de devolução para o autor foi aprovado pelo plenário logo no início da 23ª Sessão Ordinária do ano, realizada na segunda-feira (12/08).

13/08/2024
Plenário pede informações sobre duplicação da Fundadores
O pedido destaca a necessidade de maior segurança aos motoristas que trafegam diariamente pelo trecho.

09/08/2024
Pauta da 23ª Sessão Ordinária traz item único
Projeto encaminhado pela Prefeitura altera dispositivos da lei municipal que regulamenta o sistema de transporte privado de passageiros por aplicativos.

06/08/2024
Plenário aprova criação do Banco de Ideias Legislativas
De acordo com o texto, a proposição prevê um espaço virtual para os cidadãos enviarem as suas ideias e propostas de lei.

06/08/2024
Requerimentos questionam falta de vacina contra catapora
Dois pedidos de informações oficiais sobre o assunto foram aprovados pelo plenário na 22ª Sessão Ordinária do ano, realizada na segunda-feira (05/08), após o recesso parlamentar do mês de julho.

02/08/2024
Três itens estão na pauta da 22ª sessão ordinária
Após o recesso legislativo, o Plenário de Araçatuba volta a se reunir, na próxima segunda-feira (5/8), a partir das 19h.

17/07/2024
Aprovado crédito adicional de R$ 11,8 mi para a área da saúde
De acordo com a justificativa que acompanha o projeto, o recurso será utilizado no fortalecimento da atenção básica.

15/07/2024
Sessão extraordinária traz item único para análise e votação
A sessão ocorre na próxima quarta-feira (17/7), a partir das 9h. Projeto de lei da pauta trata de abertura de crédito na área da saúde.