Os vereadores se reúnem na próxima segunda-feira, na Câmara Municipal de Araçatuba (10), durante a 24ª sessão ordinária do ano, para discutir e votar 12 projetos, dos quais três serão apreciados em regime de urgência. Entre eles, em primeira discussão e votação, está o projeto de lei de autoria do vereador Edval Antônio dos Santos (PP) que dá nova redação à Lei Municipal nº 5.236/98, a qual disciplina a edificação e o funcionamento de postos de combustíveis, bem como a segurança e a proteção ambiental na instalação de tanques subterrâneos para armazenamento de combustíveis.

Após anos de convivência com as precárias condições de iluminação, os moradores do bairro Hilda Mandarino, na zona leste de Araçatuba, estão sendo beneficiados pela substituição das luzes de mercúrio pelas a vapor de sódio. A melhoria é reivindicada desde o início da legislatura pelo vereador Olair Bosco (PP).

Funcionários da Câmara Municipal participaram na manhã desta quarta-feira, dia 05/08, de uma palestra com agentes da Vigilância Sanitária regional sobre a Lei Antifumo, que começa a vigorar a partir desta sexta-feira, dia 07/08. A nova lei proíbe o uso de cigarros ou derivados de tabaco em ambientes de uso coletivo, públicos ou privado, em todo o Estado de São Paulo. Algumas medidas em cumprimento da lei já foram tomadas pela Câmara.

Profissionais dos setores público e privado da saúde lotaram nesta quarta-feira (05) à noite o plenário da Câmara Municipal de Araçatuba para receber as novas orientações sobre diagnóstico e tratamento da Gripe Influenza A (H1N1). Uma comissão de servidores do Legislativo araçatubense também participou do encontro.

Funcionários da Câmara Municipal participaram na manhã desta quarta-feira, dia 05/08, de uma palestra com agentes da Vigilância Sanitária regional sobre a Lei Antifumo, que começa a vigorar a partir desta sexta-feira, dia 07/08. A nova lei proíbe o uso de cigarros ou derivados de tabaco em ambientes de uso coletivo, públicos ou privado, em todo o Estado de São Paulo. Algumas medidas em cumprimento da lei já foram tomadas pela Câmara.

A presidente da Câmara, Edna Flor, e os vereadores Arlindo Araújo e Joel Platibanda receberam ameaças de morte, por telefone, na manhã desta terça-feira (4/08).  Os fatos foram relatados à imprensa numa entrevista convocada pela presidência da Câmara. Edna Flor informou que todas as providências serão tomadas para que o Legislativo possa continuar cumprindo suas funções.

     A Câmara de Araçatuba aprovou, em segunda discussão, na sessão de segunda-feira (03/08) Projeto de Lei Complementar do vereador Dr. Nava que facilita as negociações para pagamento de dívidas atrasadas com o DAEA - Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba. A proposta prevê que a dívida poderá ser paga em até 48 meses, com parcelas de valores fixos e iguais. Anteriormente, uma Resolução do DAEA permitia o parcelamento desde que houvesse um pagamento inicial de 10% do total da dívida.